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Documentos - Expediente Nº 15/2021


Subtipo: Sessão

Data: 17/05/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 17/5/2021

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 17,3 KB 24/05/2021 14:11:44

Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 35/2021 17/05/2021

Voto de pesar pelo falecimento de Reinaldo Luiz Bertani, ocorrido em 11 de maio de 2021, aos 92 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 36/2021 17/05/2021

Voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil do Estado do Rio Janeiro, André Leonardo Mello Frias, ocorrido em 6 de maio de 2021, aos 48 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 37/2021 17/05/2021

Voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de São Paulo, Bruno Covas Lopes, ocorrido em 16 de maio de 2021, aos 41 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 357/2021 17/05/2021

Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se incluir no Plano Habitacional de Interesse Social do município um percentual de unidades habitacionais para as mulheres vítimas de violência domesticas que tem medidas protetivas judiciais.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 358/2021 17/05/2021

Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informações sobre a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior, referente as etapas de execução, em especial a etapa 03, cujas informações são de 11 anos de atraso na conclusão de tal obra, sendo 80 % do total do Loteamento, bem como informar, inclusive, a previsão de conclusão da obra. E ao Presidente do COMDEMA, solicita-se se manifestar quanto as informações supracitadas, bem como providências de competência do órgão.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 359/2021 17/05/2021

Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para a Unidade de Saúde da Família localizada no Distrito de Vitoriana de forma a beneficiar a população de destacado distrito e bairros adjacentes.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 360/2021 17/05/2021

Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de seguir a Lei Federal n° 14.131 que “Dispõe sobre acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até dezembro de 2021”, de forma a beneficiar os servidores municipais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 361/2021 17/05/2021

Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar a possibilidade de pactuar a cessão de uso, permissão ou concessão da “Casa Redonda” localizada no Bairro Rio Bonito para a Associação de Moradores e Rancheiros do Rio Bonito.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 362/2021 17/05/2021

Secretário do Verde - solicita-se informar a quantidade de hortas comunitárias e suas localizações, bem como a quantidade de insumos destinados para cada uma dessas hortas.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 363/2021 17/05/2021

Secretário de Governo - solicita-se implantar no Acesso Restrito do Servidor Público Municipal a informação da quantidade de horas que o servidor possui no “Banco de Horas”, para que o mesmo possa se programar sobre a utilização da mesma, conforme estabelece o Decreto n° 8983/2012.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Requerimento Nº 364/2021 17/05/2021

Secretário do Verde, Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se realizar estudo para colocação de placas indicando a proibição de descarte de lixo na grande área verde localizada entre os bairros Jardim Ypê e Chácara dos Pinheiros, no trecho margeado pela Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, bem como realizar reparos na calçada, além de ações que visem preservar a integridade da área.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 365/2021 17/05/2021

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se realizar o contato com o responsável da unidade do Poupatempo em Botucatu com o intuito de implantar totens digitais do Poupatempo em nossa cidade.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 366/2021 17/05/2021

Prefeito - solicita-se realizar estudos visando implantar galerias de águas pluviais na Rua João Passos, especialmente no trecho localizado entre a Câmara Municipal e o Instituto Presbiteriano de Educação (IPÊ), a fim de que não haja acúmulo de água de chuva no lado direito da referida via.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 367/2021 17/05/2021

Prefeito - solicita-se a criação da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, dispondo de estrutura mínima para seu funcionamento, bem como o cargo de Secretário da Indústria e Comércio.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 368/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliar a possibilidade de realizar diversas melhorias na Avenida Rafael Serra, em especial nos arredores do Ginásio Municipal e da APAPE, como, por exemplo, implantar calçadas nas áreas da via que ainda não contam com tal benefício, faixa de pedestres e redutores de velocidade, bem como, também, realizar melhorias na iluminação pública, de forma a beneficiar todos que circulam pela área.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 369/2021 17/05/2021

Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se notificar os donos de terrenos e imóveis localizados ao longo da Avenida Dante Delmanto, para que façam o devido calçamento, bem como verificar os locais onde precisam ser instaladas as guias e sarjetas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 370/2021 17/05/2021

Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de isentar as faltas de servidores públicos municipais que tiveram reação da vacina, bem como requisitar que as modalidades de comércio, indústria e serviços realizem a mesma política de recursos humanos.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Requerimento Nº 371/2021 17/05/2021

Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se realizar pesquisa e consulta junto ao departamento jurídico da CEF sobre a possibilidade de interromper, pelo prazo de 90 dias, a cobrança de empréstimo consignado dos servidores públicos municipais de Botucatu, por conta do momento pandêmico que estamos vivenciando.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Requerimento Nº 372/2021 17/05/2021

Secretário de Saúde do Estado e responsável pela OSS “Organização Social de Saúde Irmandade Santa Casa de Andradina” - solicita-se informarem os motivos do atraso dos salários dos funcionários do Ambulatório Médico de Especialidades de Botucatu, bem como providências para regularizar tal situação.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 374/2021 17/05/2021

Prefeito e Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informar como estão as tratativas para a conclusão do Projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Cascatas, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 375/2021 17/05/2021

Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizar policiamento e rondas nos Residenciais “Cachoeirinha”, tendo em vista que, mesmo contando com portaria, o acesso de pessoas que não residem em referidos condomínios tem causado insegurança aos moradores locais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 376/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José Lapenna, na região da Vila Paulista, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 377/2021 17/05/2021

Secretário de infraestrutura - solicita-se melhorias na iluminação pública na continuação da Avenida Prefeito Antonio Jamil Cury, no trecho que faz a ligação com o Recanto Árvore Grande, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 39/2021 17/05/2021

Moção de Congratulações pelos 50 anos do Treinamento de Liderança Cristã (TLC) na pessoa do seu Diretor Espiritual Padre Éverton Brunaikovics Giorgetti e do Presidente do Secretariado na Diocese de Botucatu Marco Antonio Colenci, extensivo a cada um que fez a belíssima história do movimento TLC tão atuante e presente na Igreja Católica e em nossa sociedade com o espírito de “Servir Sempre Mais Alto!”.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Moção Nº 42/2021 17/05/2021

Moção de Aplausos a todos os profissionais de enfermagem de nosso município, pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo que têm demonstrado à nossa população, em especial ao Enfermeiro Responsável Técnico Pronto Atendimento Cecap Rafael Augusto de Avellar Pires Guerra, ao enfermeiro do SAMU, José Martins de Souza Neto, à Enfermeira Responsável Técnico do Pronto Atendimento Noturno Jardim Iolanda Larissa Toledo Fernandes de Souza e ao Enfermeiro Responsável Técnico pela Unidade Básica de Saúde da Cecap Renan Pereira de Souza.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Moção Nº 43/2021 17/05/2021

Moção de Congratulações para a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (APAPE), na pessoa do Presidente Ricardo Augusto Acerra, da Vice-Presidente Vera Silvia Giacoia, da 1ª Secretária Fernanda Delgado Creste, do 2º Secretário Bruno Silveira Giraldi, do 1º Tesoureiro Gilmar Fernandes e do 2º Tesoureiro Samir Daher Zacharias, extensivo a todos os membros do Conselho Fiscal, funcionários e colaboradores, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Moção Nº 44/2021 17/05/2021

Moção de Aplausos ao Grupo de Mulheres Negras de Botucatu “Tereza de Benguela", em nome da Sra. Ana Paula Leite Martins, extensivo a todas as integrantes do Grupo, pelo ato realizado no dia 13 de maio na Praça do Abolicionista.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 87/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, ou outra medida que achar pertinente na Avenida Universitária, próximo ao nº 1400, no Jardim Planalto, para disciplinar o trânsito no local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação Nº 88/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção em toda extensão da Estrada Municipal que liga Botucatu ao Bairro do Piapara, a fim de garantir a segurança aos que por ela transitam.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação Nº 89/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a implantação de uma praça com academia a ar livre no Bairro Santa Elisa, para que a comunidade local tenha um espaço de lazer e promoção de saúde.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 90/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada na Rua Joaquim Amaral Amando de Barros, na altura do nº 1837, no Jardim Ypê.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Indicação Nº 91/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada na Rua Alzira Domingues de Oliveira, no trecho entre o nº 938 e o nº 816, no Jardim Iolanda, evitando acidentes na localidade.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Indicação Nº 92/2021 17/05/2021

Responsável pela Zeladoria Municipal - indica-se a necessidade de realizar a varrição, ao menos uma vez por semana, de todas as vias do Jardim Paraíso, garantindo o melhor aspecto do local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 93/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de notificar o proprietário para a construção do calçamento e para realizar a capinação do terreno ao lado do Condomínio Brunello, localizado na Avenida Itália, Setor Sul da cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)