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Documentos - Ofício Nº 294/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 18/05/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 357, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 374, 375, 376 e 377/2021, e as Indicações nºs 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 17 de maio de 2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prefeito .doc 33 KB 18/05/2021 10:28:21
Arquivo 2 .pdf 230,25 KB 19/05/2021 14:13:49

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 357/2021 17/05/2021

Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se incluir no Plano Habitacional de Interesse Social do município um percentual de unidades habitacionais para as mulheres vítimas de violência domesticas que tem medidas protetivas judiciais.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 359/2021 17/05/2021

Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de disponibilizar uma ambulância para a Unidade de Saúde da Família localizada no Distrito de Vitoriana de forma a beneficiar a população de destacado distrito e bairros adjacentes.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 360/2021 17/05/2021

Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de seguir a Lei Federal n° 14.131 que “Dispõe sobre acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até dezembro de 2021”, de forma a beneficiar os servidores municipais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 361/2021 17/05/2021

Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar a possibilidade de pactuar a cessão de uso, permissão ou concessão da “Casa Redonda” localizada no Bairro Rio Bonito para a Associação de Moradores e Rancheiros do Rio Bonito.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 362/2021 17/05/2021

Secretário do Verde - solicita-se informar a quantidade de hortas comunitárias e suas localizações, bem como a quantidade de insumos destinados para cada uma dessas hortas.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 363/2021 17/05/2021

Secretário de Governo - solicita-se implantar no Acesso Restrito do Servidor Público Municipal a informação da quantidade de horas que o servidor possui no “Banco de Horas”, para que o mesmo possa se programar sobre a utilização da mesma, conforme estabelece o Decreto n° 8983/2012.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 364/2021 17/05/2021

Secretário do Verde, Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se realizar estudo para colocação de placas indicando a proibição de descarte de lixo na grande área verde localizada entre os bairros Jardim Ypê e Chácara dos Pinheiros, no trecho margeado pela Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, bem como realizar reparos na calçada, além de ações que visem preservar a integridade da área.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 365/2021 17/05/2021

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se realizar o contato com o responsável da unidade do Poupatempo em Botucatu com o intuito de implantar totens digitais do Poupatempo em nossa cidade.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 366/2021 17/05/2021

Prefeito - solicita-se realizar estudos visando implantar galerias de águas pluviais na Rua João Passos, especialmente no trecho localizado entre a Câmara Municipal e o Instituto Presbiteriano de Educação (IPÊ), a fim de que não haja acúmulo de água de chuva no lado direito da referida via.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 367/2021 17/05/2021

Prefeito - solicita-se a criação da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, dispondo de estrutura mínima para seu funcionamento, bem como o cargo de Secretário da Indústria e Comércio.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 368/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliar a possibilidade de realizar diversas melhorias na Avenida Rafael Serra, em especial nos arredores do Ginásio Municipal e da APAPE, como, por exemplo, implantar calçadas nas áreas da via que ainda não contam com tal benefício, faixa de pedestres e redutores de velocidade, bem como, também, realizar melhorias na iluminação pública, de forma a beneficiar todos que circulam pela área.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 369/2021 17/05/2021

Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura - solicita-se notificar os donos de terrenos e imóveis localizados ao longo da Avenida Dante Delmanto, para que façam o devido calçamento, bem como verificar os locais onde precisam ser instaladas as guias e sarjetas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 370/2021 17/05/2021

Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de isentar as faltas de servidores públicos municipais que tiveram reação da vacina, bem como requisitar que as modalidades de comércio, indústria e serviços realizem a mesma política de recursos humanos.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 374/2021 17/05/2021

Prefeito e Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informar como estão as tratativas para a conclusão do Projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Parque das Cascatas, no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 375/2021 17/05/2021

Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar do Interior e ao Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se realizar policiamento e rondas nos Residenciais “Cachoeirinha”, tendo em vista que, mesmo contando com portaria, o acesso de pessoas que não residem em referidos condomínios tem causado insegurança aos moradores locais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 376/2021 17/05/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua José Lapenna, na região da Vila Paulista, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão de Planejamento e Finanças para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 377/2021 17/05/2021

Secretário de infraestrutura - solicita-se melhorias na iluminação pública na continuação da Avenida Prefeito Antonio Jamil Cury, no trecho que faz a ligação com o Recanto Árvore Grande, implantando braços de luz nos postes de energia elétrica.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Divisão Legislativa