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Documentos - Expediente Nº 17/2021


Subtipo: Sessão

Data: 31/05/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 17,14 KB 31/05/2021 19:43:07

Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 41/2021 31/05/2021

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto de Oliveira, ocorrido em 25 de maio de 2021, aos 53 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ADEMIR APARECIDO FLORIAN (ADEMIR FLORIAN), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 42/2021 31/05/2021

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Lerner, Ex-Prefeito de Curitiba e Ex-Governador do Paraná, ocorrido em 27 de maio de 2021, aos 83 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 43/2021 31/05/2021

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Edith Salvador Antunes Ribeiro, ocorrido em 26 de maio de 2021, aos 82 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 403/2021 31/05/2021

Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública online com a participação da sociedade para conscientizar e buscar diminuir a pratica de racismos em nossa comunidade, através de reflexões contra o racismo.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 404/2021 31/05/2021

Prefeito - solicita-se encaminhar projeto de lei sobre a implantação do Conselho Municipal sobre Drogas, observando na proposta a atualização da Lei nº 3.043/1990, que criou o Conselho Municipal de Entorpecente ou a revogação da norma.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 406/2021 31/05/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre a implantação do Conselho da Cidade para o acompanhamento e monitoramento do Plano Diretor Participativo que está previsto na Lei Complementar n°1224/2017 e todos os demais ordenamentos jurídicos de planejamento e desenvolvimento da cidade, conforme prevê o Estatuto da Cidade.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 407/2021 31/05/2021

Zeladoria - solicita-se avaliar as condições da árvore localizada na Avenida Santana, altura do n° 120, cujos galhos e estrutura aparentam fragilidade que poderá causar acidentes.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 409/2021 31/05/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos para tornar mão única de direção a Rua João Ribeiro, na Vila Pinheiro.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 410/2021 31/05/2021

Prefeito - solicita-se a implantação de uma política pública de prevenção da violência doméstica e apoio psicossocial às famílias.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 411/2021 31/05/2021

Secretário de Saúde - solicita-se apresentar a quantidade de pessoas com deficiência especiais que foram vacinadas no municipio até o presente momento.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 413/2021 31/05/2021

Gerente da MRV Engenharia e Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicita-se realizar vistoria, elaborar, apresentar e implementar soluções para os problemas de estrutura do Condomínio Belgrado, na Rua José Barbosa de Barros, 1690, no Jardim Paraiso, notadamente nos blocos 09, 10 e 11, conforme mencionados em Laudo da Defesa Civil, datado em 10 de maio de 2021.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 414/2021 31/05/2021

Coordenador da Defesa Civil - solicita-se criar aceiros através de faixas de areias em áreas críticas como o Morro de Rubião Júnior e nas áreas de preservação permanentes, que são alvos constantes de queimadas ou incêndios nos momentos de estiagem.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 415/2021 31/05/2021

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre os cargos e contratos dos profissionais terceirizados que atuam diretamente nas unidades escolares, incluindo a quantidade de todos os cargos, os locais de atuação, os prazos dos contratos, bem como se os processos licitatórios para essas contratações terão ou não continuidade.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Requerimento Nº 416/2021 31/05/2021

Secretária de Cultura - solicita-se informar como estão as tratativas para a manutenção dos prédios públicos utilizados para os trabalhos da referida secretaria.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 417/2021 31/05/2021

Administração de estabelecimento comercial - solicita-se analisar situação e adotar providências relativas à perturbação de sossego relatada por moradores circunvizinhos ao estabelecimento.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 418/2021 31/05/2021

Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem e Secretário Estadual de Logística e Transportes - solicita-se que sejam tomadas as medidas cabíveis e urgentes pelas mencionadas pastas e autoridades, para se viabilizar a construção de trevo de acesso e/ou rotatória na entrada da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), na Rodovia Estadual Geraldo Pereira de Barros – SP 191.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 419/2021 31/05/2021

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informar como serão compensados os professores que estão com jornada dupla de trabalho, ministrando aulas de modo presencial e remoto, ou seja, se haverá pagamento de horas extras ou banco de horas.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 420/2021 31/05/2021

Delegado Seccional de Polícia da Regional de Botucatu - solicita-se informações sobre a implantação da Delegacia de Proteção Animal (DPA), indagando quais ações a Câmara poderia realizar para ajudar na implantação desse importante instrumento de segurança para a causa animal.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 421/2021 31/05/2021

Secretário de Governo - solicita-se incluir o Fundo Municipal de Políticas públicas para Mulheres nas peças orçamentárias que serão elaboradas no corrente ano (PPA, LDO e LOA); informar o número da conta bancária do referido Fundo, com cópia de extratos de movimentações desde sua criação, bem como encaminhar cópia do Decreto Municipal que designou os membros para a gestão do Fundo, conforme disposto na lei de sua criação.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 422/2021 31/05/2021

Coordenador de Atendimento e Vendas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Botucatu - solicita-se envidar esforços para implantar o serviço de entrega de correspondências nos Residenciais Bem-Te-Vi I e II.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 423/2021 31/05/2021

Prefeito - solicita-se fiscalizar e, caso necessário, notificar os proprietários dos terrenos no Residencial Lívia II que estão com mato alto e cheios de entulhos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 424/2021 31/05/2021

Diretor Presidente da FAMESP - solicita-se agilizar o pagamento da verba de plantão destinada aos profissionais que atendem na “UTI Covid”.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 48/2021 31/05/2021

Moção de Aplausos para os diretores da CIESP, Leandro Amaral (Diretor Titular), Edison Baptistão (1º Vice Diretor), Pedro Fernandes Cardoso (2º Vice Diretor), ao Diretor do SENAI, Fábio Rocha Da Silveira, e ao Diretor do SESI, Jader Luiz Serni, extensiva a todos os industriários e empresários, pelos trabalhos realizados em prol da indústria local.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Moção Nº 49/2021 31/05/2021

Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, na pessoa de seu proprietário/diretor Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os funcionários e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração dos 59 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 102/2021 31/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar placas de sinalização de trânsito indicando o estacionamento em um dos lados da Rua Jorge Tibiriçá, no trecho compreendido entre as ruas General Telles e Curuzu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Indicação Nº 104/2021 31/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar o trecho da Estrada do Córrego Fundo que passa próximo às residências no Jardim Monte Mor, compreendido entre o Posto de Saúde do Jardim Iolanda até o final da Rua José Longo.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 106/2021 31/05/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção nos postes de luz localizados no viaduto Josey de Lara Carvalho, importante ligação entre os setores leste e norte de nossa cidade.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Indicação Nº 107/2021 31/05/2021

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a necessidade de incluir uma linha de transporte coletivo que realize o itinerário Cachoeirinha/Jardim Paraiso, atendendo aos anseios dos moradores da localidade que se utilizam do serviço de transporte para trabalhar, estudar e realizar outras atividades.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Indicação Nº 108/2021 31/05/2021

Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - indica-se a necessidade de implantar braços de luz nos postes existentes na Rua Luís Alves de Almeida, no cruzamento com a Estrada Serra D`Água, no Bairro Califórnia I.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 109/2021 31/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Domingos Corte, altura do nº 315, no Jardim Bandeirantes, buscando disciplinar o trânsito na localidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 111/2021 31/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Paleologe Guimarães na altura do nº 450, Vila Ferroviária, buscando disciplinar o trânsito na localidade.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Indicação Nº 113/2021 31/05/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção a Rua Antonio Sabino Santa Rosa, no bairro da Cecap, de forma a disciplinar o transito na localidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 114/2021 31/05/2021

Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar podas das árvores situadas na Rua Comendador Miguel Losso, altura do número 313, na Vila Sonia.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Indicação Nº 115/2021 31/05/2021

Zeladoria - indica-se a necessidade de instalação de luminárias de LED na Avenida Monumental, no Park Residencial Convívio, em toda sua extensão, proporcionando, assim, melhor iluminação e mais segurança aos moradores que lá residem.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)