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Documentos - Ofício Nº 445/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 29/06/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 494, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511 e 512/2021 e as Indicações nºs 145, 146, 147, 148, 149 e 150/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 28 de junho de 2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prefeito .doc 34,5 KB 29/06/2021 09:26:35
Arquivo 2 .pdf 237,05 KB 30/06/2021 14:34:06

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 494/2021 28/06/2021

Secretário de Governo - solicita-se apresentar respostas sobre todas as questões propostas sobre os direitos e deveres dos servidores públicos que atuam como professores da rede municipal de ensino, na realização da dupla jornada de trabalho.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 496/2021 28/06/2021

Secretária de Assistência Social - solicita-se realizar estudos à procura da melhor logística para que as cestas básicas possam ser retiradas pelos beneficiários diretamente nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (bairro da Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu e Porto Said.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 497/2021 28/06/2021

Prefeito e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se envidarem esforços no sentido de contemplar o acesso ao bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), com um trevo que possibilite a entrada e saída segura de veículos e demais usuários que circulam pelo local.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 145/2021 28/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 146/2021 28/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de tornar mão única de direção a Rua Brasílio Panhozi, no Jardim Eldorado, de forma a disciplinar o trânsito na localidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 498/2021 28/06/2021

Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa Reta Transportes - solicita-se acrescentar mais horários da linha de ônibus com destino ao Jardim Brasil, Residencial Cachoeirinha, Jardim Cristina e Vila Maria, visando amenizar a quantidade de passageiros que utilizam a linha Cohab/Jardim Brasil e evitar aglomeração e atrasos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 147/2021 28/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Bons Ares, nas proximidades do número 64, no Jardim Bons Ares.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 499/2021 28/06/2021

Prefeito, Secretária de Educação, Dirigente Regional de Ensino - solicita-se a possibilidade de fixarem cartazes com o contato e endereço do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado em Botucatu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 500/2021 28/06/2021

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar quantos produtores individuais, microempreendedores, Empresas, Associações e Cooperativas que fabricam Cervejas Artesanais estão cadastrados em Botucatu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 501/2021 28/06/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se avaliar a possibilidade de revitalizar e implantar iluminação pública nas Praças localizadas no final da Avenida Jaime de Almeida Pinto, próximas à Rodovia Marechal Rondon, no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 148/2021 28/06/2021

Zeladoria e Secretário do Verde - indica-se a necessidade de avaliar a possibilidade de retirar a árvore localizada na Rua Guiomar Milanesi Matheus, nas proximidades do número 70, na Vila Nova Esperança, substituindo por outra espécie mais adequada para calçadas, com objetivo de sanar os problemas causados no local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 502/2021 28/06/2021

Secretário de Participação Popular e Comunicação e Segurança - solicita-se a aplicação imediata da Lei Municipal nº 5.542, que trata sobre as ações e penalidades devidas para os proprietários de veículos, de todos os tipos e formas, que estão parados nas ruas por mais de 15 dias consecutivos

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 503/2021 28/06/2021

Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de transformar a política pública de Coleta Seletiva que está prevista no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, através do Decreto Municipal nº 10721/2016, em projeto de Lei Municipal.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 149/2021 28/06/2021

Prefeito - indica-se a necessidade de fiscalizar e, caso necessário, notificar os proprietários dos terrenos em mau estado de conservação situados na Rua Moacir Jerônimo, no Conjunto Habitacional "Altos da Serra", bem como realizar melhorias na pavimentação asfáltica da referida via.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 504/2021 28/06/2021

Secretária de Assistência Social - solicita-se constituir uma equipe para monitorar nas questões de assistência social os munícipes que estão infectados com a Covid-19 e isolados em suas residências.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 505/2021 28/06/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar guard-rails na Rodovia Alcides Soares, mais precisamente no trecho próximo à entrada da pedreira, visando garantir a segurança de todos que trafegam por referida área.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 506/2021 28/06/2021

Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar a Central de Conciliação Municipal, fortalecendo, assim, a cultura de solução de conflitos através da utilização de métodos alternativos, como Conciliação e Mediação, além de incentivar a solução de controvérsias administrativas e judiciais entre pessoas físicas e jurídicas e a Administração Municipal.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 507/2021 28/06/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se revitalizar a Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), nos mesmos moldes da reforma ocorrida na Praça Coronel Moura, bem como implantar parquinho infantil e estacionamento em ângulo de 45º graus no entorno da praça.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 508/2021 28/06/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar uma área de lazer ao lado do lago do bairro Califórnia II, com parquinho infantil e academia ao ar livre, atendendo a pedidos dos moradores.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 509/2021 28/06/2021

Secretário de Habitação Urbanismo - solicita-se informar quais legislações temos que garantem os equipamentos públicos de educação, saúde, segurança, assistência social e esporte nos novos empreendimentos habitacionais da nossa cidade.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 150/2021 28/06/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Galvão Severino, na Vila Casa Branca, por lâmpadas de LED, a fim de proporcionar segurança aos moradores locais e pedestres que transitam pela via.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 510/2021 28/06/2021

Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre os programas, projetos, atividades e ações que são realizadas nos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) de nosso município.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 511/2021 28/06/2021

Secretário de Governo - solicita-se informar se a Emenda Orçamentária feita pela Deputada Estadual Marina Helou e destinada ao Projeto “Crescer Seguro” que é realizado no Centro de Educação Infantil “Rafaela Benato”, já está nos cofres municipais.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 512/2021 28/06/2021

Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se analisar e buscar soluções orçamentárias e financeiras para o melhor funcionamento e dinamismo do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, lembrando e destacando sua importância regional, estadual e nacional como equipamento de saúde.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional