Completo

Documentos - Expediente Nº 27/2021


Subtipo: Sessão

Data: 23/08/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 23/8/2021

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 18,92 KB 23/08/2021 20:30:50

Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 68/2021 23/08/2021

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos, esposa do ex-vereador Joel Divino dos Santos, ocorrido em 21 de agosto de 2021, aos 62 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 632/2021 23/08/2021

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para implantar um semáforo ou outros dispositivos que disciplinem o trânsito no cruzamento da Rua João Passos com Rua João Miguel Rafael, melhorando a fluidez e garantindo segurança daqueles que transitam pela localidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 633/2021 23/08/2021

Prefeito - solicita-se instalar nos bairros placas indicando e sinalizando a localização das vias de acesso para as rodovias que atravessam o município.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 634/2021 23/08/2021

Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se fiscalizar, e, caso necessário, disponibilizar mais veículos do transporte coletivo para atenderem as linhas 205 – Cohab / Vila Paulista, partindo às 12h10 da Unesp, e 204 – Cohab / Jardim Brasil, devido as constantes reclamações de aglomeração de pessoas nos ônibus.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 635/2021 23/08/2021

Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se avaliar a possibilidade de apoiar o projeto idealizado pelo memorialista José Sérgio Marques que busca tornar o cemitério Portal das Cruzes em museu digital ao ar livre, contando a história de personalidades sepultadas no local.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 637/2021 23/08/2021

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de lei sobre a implantação do programa “bolsa atleta” em Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 638/2021 23/08/2021

Prefeito - solicita-se permitir que na volta do programa “A Avenida é Sua”, este seja levado também aos bairros de diversas regiões do município.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 639/2021 23/08/2021

Prefeito - solicita-se a aquisição de dois caminhões trituradores, um para atender a demanda da Secretaria do Verde, e outro que deverá ficar fixo no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, permitindo assim, que o material residual das podas seja utilizado para compostagem.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 640/2021 23/08/2021

Governador do Estado de São Paulo - solicita-se informações a respeito da atuação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu, após a retirada do hospital de campanha.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 641/2021 23/08/2021

Prefeito, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se envidarem esforços para efetivar o Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS – XVIII), uma vez que tal unidade já foi criada oficialmente, faltando, apenas, estabelecer seu funcionamento na prática.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 642/2021 23/08/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se o estudo de aplicação e priorização de uma determinada parcela orçamentária do aluguel social, prevista na Lei nº 5.554/2014 art.2 para as mulheres que sofrem violência doméstica.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 643/2021 23/08/2021

Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de implementar e inserir, em todos os editais dos processos licitatórios do Poder Público que visam contratar empresas terceirizadas para a realização de prestação de serviços, um percentual de vagas para as mulheres que estão em condições de vulnerabilidade social e são assistidas pelo Centro de Referência da Mulher.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 644/2021 23/08/2021

Secretário de Saúde - solicita-se averiguar a possibilidade de aplicar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 utilizando o imunizante da AstraZeneca, em estoque no município, em pessoas que tomaram a primeira dose da Pfizer em suas cidades de origem e que recentemente passaram a residir em Botucatu.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 645/2021 23/08/2021

Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se a construção de uma passarela, para travessia de pedestres, nas proximidades da rotatória localizada na região do Supermercado Confiança, na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 646/2021 23/08/2021

Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se, de forma conjunta, analisarem e buscarem soluções para que o Hospital Estadual de Botucatu e o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas possam ser cadastrados no Ministério da Saúde como equipamentos de saúde, cada qual com seu próprio Cadastro Nacional de Equipamento de Saúde - CNES, desvinculando-se do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e obtendo suas independências orçamentárias e financeiras para melhor funcionamento e dinamismo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 647/2021 23/08/2021

Empresa Viação Garcia - solicita-se implantar uma linha de ônibus interestadual que realize o percurso entre Botucatu e os municípios de Londrina e Maringá, ou, no caso da impossibilidade do veículo adentrar em nosso município, permitir o embarque de passageiros em algum ponto próximo da cidade, bem como solicita, ainda, ao Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos e ao Prefeito, realizarem estudos e envidarem esforços no sentido de implantar o referido benefício para a população botucatuense.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 648/2021 23/08/2021

Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico - solicita-se estudos para a realização do Tombamento do Seminário São José e todo seu conjunto, como patrimônio histórico, turístico, artístico e cultural do município de Botucatu, visando sua total proteção.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 649/2021 23/08/2021

Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a vistoria e a manutenção ou troca das lâmpadas do poste de energia, localizado na Rua Manoel Pinheiro Ribeiro, atrás da EMEF "Prof. Luiz Tácito Virginio dos Santos”.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 650/2021 23/08/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se aplicar o Estatuto da Cidades sobre os empreendimentos que serão implementados no Bairro Recanto Azul, mais precisamente, a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Estudo de Impacto Ambiental para a comunidade local, através de audiência pública conforme prevê o próprio Estatuto das Cidades e o Plano Diretor Participativo de Botucatu.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 651/2021 23/08/2021

Secretário do Prefeito e Zeladoria - solicita-se revitalizar a Praça da Paróquia do Menino Deus, principalmente, no tocante ao paisagismo, gramado e poda de árvores, assim como, a colocação de lixeiras e mais torneiras de água para que os moradores do entorno possam cuidar da irrigação.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 97/2021 23/08/2021

Moção de Congratulações para os proprietários do Portal “Acontece Botucatu”, José Roberto Quinteiro Junior, André Godinho e Anderson Luiz Pelegrini França, pela comemoração de 2 anos de transmissão e 500 edições do Programa Jornalístico “Acontece no Ar”, completados no último dia 12 de agosto, bem como pela idealização do documentário “16 de maio”, abordando um dos acontecimentos mais emblemáticos da história da cidade, que foi a vacinação em massa da população adulta no dia 16 de maio de 2021.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 182/2021 23/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade implantar canaleta para escoamento de água na Avenida dos Tucanos entre os números 10 e 16, no bairro Califórnia II.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)