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Documentos - Ofício Nº 569/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 24/08/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 632, 633, 634, 635, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 649, 650 e 651/2021 e a Indicação nº 182/2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prefeito .doc 34,5 KB 24/08/2021 09:12:45
Arquivo 2 .pdf 232,31 KB 24/08/2021 15:40:45

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 632/2021 23/08/2021

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos de Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para implantar um semáforo ou outros dispositivos que disciplinem o trânsito no cruzamento da Rua João Passos com Rua João Miguel Rafael, melhorando a fluidez e garantindo segurança daqueles que transitam pela localidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 633/2021 23/08/2021

Prefeito - solicita-se instalar nos bairros placas indicando e sinalizando a localização das vias de acesso para as rodovias que atravessam o município.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 634/2021 23/08/2021

Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se fiscalizar, e, caso necessário, disponibilizar mais veículos do transporte coletivo para atenderem as linhas 205 – Cohab / Vila Paulista, partindo às 12h10 da Unesp, e 204 – Cohab / Jardim Brasil, devido as constantes reclamações de aglomeração de pessoas nos ônibus.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 635/2021 23/08/2021

Secretária de Cultura e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se avaliar a possibilidade de apoiar o projeto idealizado pelo memorialista José Sérgio Marques que busca tornar o cemitério Portal das Cruzes em museu digital ao ar livre, contando a história de personalidades sepultadas no local.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 637/2021 23/08/2021

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Governo - solicita-se informar como estão as tratativas do processo para a elaboração de projeto de lei sobre a implantação do programa “bolsa atleta” em Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 638/2021 23/08/2021

Prefeito - solicita-se permitir que na volta do programa “A Avenida é Sua”, este seja levado também aos bairros de diversas regiões do município.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 639/2021 23/08/2021

Prefeito - solicita-se a aquisição de dois caminhões trituradores, um para atender a demanda da Secretaria do Verde, e outro que deverá ficar fixo no bairro Rio Bonito Campo e Náutica, permitindo assim, que o material residual das podas seja utilizado para compostagem.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 640/2021 23/08/2021

Governador do Estado de São Paulo - solicita-se informações a respeito da atuação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Botucatu, após a retirada do hospital de campanha.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 641/2021 23/08/2021

Prefeito, Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas - solicita-se envidarem esforços para efetivar o Departamento Regional de Saúde de Botucatu (DRS – XVIII), uma vez que tal unidade já foi criada oficialmente, faltando, apenas, estabelecer seu funcionamento na prática.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 642/2021 23/08/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se o estudo de aplicação e priorização de uma determinada parcela orçamentária do aluguel social, prevista na Lei nº 5.554/2014 art.2 para as mulheres que sofrem violência doméstica.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 643/2021 23/08/2021

Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de implementar e inserir, em todos os editais dos processos licitatórios do Poder Público que visam contratar empresas terceirizadas para a realização de prestação de serviços, um percentual de vagas para as mulheres que estão em condições de vulnerabilidade social e são assistidas pelo Centro de Referência da Mulher.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 644/2021 23/08/2021

Secretário de Saúde - solicita-se averiguar a possibilidade de aplicar a segunda dose da vacina contra a Covid-19 utilizando o imunizante da AstraZeneca, em estoque no município, em pessoas que tomaram a primeira dose da Pfizer em suas cidades de origem e que recentemente passaram a residir em Botucatu.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 645/2021 23/08/2021

Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se a construção de uma passarela, para travessia de pedestres, nas proximidades da rotatória localizada na região do Supermercado Confiança, na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 646/2021 23/08/2021

Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Saúde e Secretário de Saúde - solicita-se, de forma conjunta, analisarem e buscarem soluções para que o Hospital Estadual de Botucatu e o Serviço de Atenção e Referência em Álcool e Drogas possam ser cadastrados no Ministério da Saúde como equipamentos de saúde, cada qual com seu próprio Cadastro Nacional de Equipamento de Saúde - CNES, desvinculando-se do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e obtendo suas independências orçamentárias e financeiras para melhor funcionamento e dinamismo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 647/2021 23/08/2021

Empresa Viação Garcia - solicita-se implantar uma linha de ônibus interestadual que realize o percurso entre Botucatu e os municípios de Londrina e Maringá, ou, no caso da impossibilidade do veículo adentrar em nosso município, permitir o embarque de passageiros em algum ponto próximo da cidade, bem como solicita, ainda, ao Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos e ao Prefeito, realizarem estudos e envidarem esforços no sentido de implantar o referido benefício para a população botucatuense.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 649/2021 23/08/2021

Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a vistoria e a manutenção ou troca das lâmpadas do poste de energia, localizado na Rua Manoel Pinheiro Ribeiro, atrás da EMEF "Prof. Luiz Tácito Virginio dos Santos”.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 650/2021 23/08/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se aplicar o Estatuto da Cidades sobre os empreendimentos que serão implementados no Bairro Recanto Azul, mais precisamente, a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança e do Estudo de Impacto Ambiental para a comunidade local, através de audiência pública conforme prevê o próprio Estatuto das Cidades e o Plano Diretor Participativo de Botucatu.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 651/2021 23/08/2021

Secretário do Prefeito e Zeladoria - solicita-se revitalizar a Praça da Paróquia do Menino Deus, principalmente, no tocante ao paisagismo, gramado e poda de árvores, assim como, a colocação de lixeiras e mais torneiras de água para que os moradores do entorno possam cuidar da irrigação.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 182/2021 23/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade implantar canaleta para escoamento de água na Avenida dos Tucanos entre os números 10 e 16, no bairro Califórnia II.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional