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Documentos - Expediente Nº 28/2021


Subtipo: Sessão

Data: 30/08/2021

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 30/8/2021

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 16,43 KB 30/08/2021 20:11:51

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 655/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizarem estudos para implantar meios ou dispositivos que otimizem o tráfego de veículos e garantam a circulação segura de pedestres e alunos nos horários de entrada e saída das unidades educacionais localizadas na região do Largo da Catedral, envolvendo vias como Avenida Santana e Rua Dr. Costa Leite.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 656/2021 30/08/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo e à Gerente da Construtora Pacaembu - solicita-se informarem quando serão realizadas as obras de construção dos muros de arrimo, garantida aos proprietários que adquiriram os terrenos comercializados no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 657/2021 30/08/2021

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informações a respeito do Distrito Industrial III referentes a taxa de ocupação, terrenos, empresas, empregos gerados, entre outras.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 658/2021 30/08/2021

Prefeito - solicita-se instalar rampas ou outros dispositivos que garantam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”, bem como implantar um balanço para cadeirantes no local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 659/2021 30/08/2021

Secretário de Segurança e Zeladoria - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, repor as grades de proteção dos bueiros que foram furtadas, bem como avaliar as medidas necessárias para diminuir esses recorrentes furtos nas vias do Jardim Maria Luíza.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 661/2021 30/08/2021

Secretário de Saúde - solicita-se realizar um levantamento incluindo informações sobre o número total de Terapeutas Ocupacionais em atividade nos setores públicos do município, os locais em que atuam e também os setores (saúde, esporte, educação e área social) em que dão assistências. Especificamente na saúde, identificar as áreas, como, saúde mental, reabilitação física, reabilitação pós covid, hospitais, álcool e drogas e atenção primária.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 662/2021 30/08/2021

Vice-Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Desenvolvimento Regional e Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo - solicita-se informar quais indicadores motivaram o Governo a cogitar a privatização da Sabesp.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 663/2021 30/08/2021

Presidente da Câmara - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de contribuir, avaliar e aprimorar a implantação do Protocolo de Atendimento às mulheres vítimas de violência junto a Rede Protetiva de Atendimento, bem como demais políticas públicas de enfrentamento a Violência Doméstica e contra Mulher.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 664/2021 30/08/2021

Secretária Municipal de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED) - solicita-se que no processo de revisão do Plano Municipal de Educação, analise a inserção, de forma específica, do tema Enfrentamento da Violência Doméstica e Contra a Mulher, acerca da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e demais legislações realcionadas, no âmbito das escolas municipais.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 665/2021 30/08/2021

Prefeito, Secretário de Governo e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - solicita-se avaliar a possibilidade de garantir, ainda este ano, o reajuste salarial dos servidores públicos para janeiro de 2022, bem como outros benefícios para a categoria como o vale compra alimentos e o auxílio saúde, nos moldes do acordo coletivo estabelecido no município de Praia Grande, São Paulo.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 666/2021 30/08/2021

Coordenador da Defesa Civil - solicita-se encaminhar o Relatório de Queimadas que aconteceram dentro do perímetro urbano de Botucatu no ano de 2021.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 667/2021 30/08/2021

Superintendente da SABESP - solicita-se a possibilidade de encaminhar o Relatório das condições dos níveis de água nos reservatórios de Botucatu no ano de 2021.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 668/2021 30/08/2021

Secretário de Saúde e Secretário de Governo - solicita-se a inserção da rubrica orçamentária, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde, na LOA 2022 referente a previsão orçamentária e financeira para a política pública da causa de Animais Domésticos.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 669/2021 30/08/2021

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche de tempo integral no recém-inaugurado Residencial "Vida Nova Botucatu", no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 670/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura e Ouvidor do município - solicita-se realizar diversas benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de Transmissão de sinal de TV, no Jardim Paraiso.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 671/2021 30/08/2021

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de implantar no município um Pronto Socorro Odontológico, que atenda todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, garantindo, assim, a prestação de serviço gratuito e atendimento de saúde de qualidade a nossa população.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 97/2021 23/08/2021

Moção de Congratulações para os proprietários do Portal “Acontece Botucatu”, José Roberto Quinteiro Junior, André Godinho e Anderson Luiz Pelegrini França, pela comemoração de 2 anos de transmissão e 500 edições do Programa Jornalístico “Acontece no Ar”, completados no último dia 12 de agosto, bem como pela idealização do documentário “16 de maio”, abordando um dos acontecimentos mais emblemáticos da história da cidade, que foi a vacinação em massa da população adulta no dia 16 de maio de 2021.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 99/2021 30/08/2021

Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Foras de Forma de Botucatu, pela comemoração de 25 anos de criação fomentando a união e integração através de atividades desportivas e sociais, bem como para a nova diretoria eleita no último dia 18 de julho, na pessoa do Presidente João Carlos Miqueletto, desejando sucesso em sua gestão.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 100/2021 30/08/2021

Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, pelo afastamento do Comandante do CPI - 7 (Comando de Policiamento do Interior / 7), pelos motivos de censura e licença à liberdade de expressão em manifestação apoiando o Presidente da República e contestando o Supremo Tribunal Federal.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moção Nº 101/2021 30/08/2021

Moção de Congratulações para a Servidora Neli Antunes de Oliveira, pela obtenção da merecida aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Moção Nº 102/2021 30/08/2021

Moção de Aplausos para as atletas Olivia Godoy Ignácio, Lauren Bruder Iachel, Yasmin Maia e Bruna Keller pelas conquistas obtidas no Torneio Internacional Online de Ginástica Rítmica que aconteceu nos dias 21 e 22 de agosto.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Moção Nº 103/2021 30/08/2021

Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que “susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá outras providências.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 183/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade implantar canaleta para escoamento de água na Rua Curuzu, no cruzamento com a Rua Sebastião Pinto da Conceição, no bairro Lavapés.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 184/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, próximo ao nº 327, no Jardim Palos Verdes, com o objetivo de disciplinar o trânsito e garantir a segurança de todos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 185/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade da construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na unidade básica de saúde do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, bem como a colocação de alambrados em volta dos quiosques existentes próximos à lanchonete da bica, no referido bairro.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 187/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nilson Santos Giacobino, próximo ao nº 122, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho', com o objetivo de disciplinar o trânsito e garantir a segurança de todos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 188/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura de solo na Avenida Marechal Floriano Peixoto, defronte ao Poupatempo e ao posto de combustível Maranata, bem como as faixas de pedestres desses locais.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)