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Documentos - Ofício Nº 592/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 31/08/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 655, 656, 657, 658, 659, 661, 664, 665, 666, 668, 669, 670 e 671/2021 e as Indicações nºs 183, 184, 185, 187 e 188/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 30 de agosto de 2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prefeito .doc 33 KB 30/08/2021 20:19:00
Arquivo 2 .pdf 233,71 KB 01/09/2021 08:15:26

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Indicação Nº 183/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade implantar canaleta para escoamento de água na Rua Curuzu, no cruzamento com a Rua Sebastião Pinto da Conceição, no bairro Lavapés.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 655/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizarem estudos para implantar meios ou dispositivos que otimizem o tráfego de veículos e garantam a circulação segura de pedestres e alunos nos horários de entrada e saída das unidades educacionais localizadas na região do Largo da Catedral, envolvendo vias como Avenida Santana e Rua Dr. Costa Leite.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 184/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, próximo ao nº 327, no Jardim Palos Verdes, com o objetivo de disciplinar o trânsito e garantir a segurança de todos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 185/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade da construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na unidade básica de saúde do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, bem como a colocação de alambrados em volta dos quiosques existentes próximos à lanchonete da bica, no referido bairro.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 656/2021 30/08/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo e à Gerente da Construtora Pacaembu - solicita-se informarem quando serão realizadas as obras de construção dos muros de arrimo, garantida aos proprietários que adquiriram os terrenos comercializados no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 657/2021 30/08/2021

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informações a respeito do Distrito Industrial III referentes a taxa de ocupação, terrenos, empresas, empregos gerados, entre outras.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 658/2021 30/08/2021

Prefeito - solicita-se instalar rampas ou outros dispositivos que garantam o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida ao Parque Municipal “Joaquim Amaral Amando de Barros”, bem como implantar um balanço para cadeirantes no local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 659/2021 30/08/2021

Secretário de Segurança e Zeladoria - solicita-se, cada qual em sua esfera de competência, repor as grades de proteção dos bueiros que foram furtadas, bem como avaliar as medidas necessárias para diminuir esses recorrentes furtos nas vias do Jardim Maria Luíza.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 661/2021 30/08/2021

Secretário de Saúde - solicita-se realizar um levantamento incluindo informações sobre o número total de Terapeutas Ocupacionais em atividade nos setores públicos do município, os locais em que atuam e também os setores (saúde, esporte, educação e área social) em que dão assistências. Especificamente na saúde, identificar as áreas, como, saúde mental, reabilitação física, reabilitação pós covid, hospitais, álcool e drogas e atenção primária.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 664/2021 30/08/2021

Secretária Municipal de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED) - solicita-se que no processo de revisão do Plano Municipal de Educação, analise a inserção, de forma específica, do tema Enfrentamento da Violência Doméstica e Contra a Mulher, acerca da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, e demais legislações realcionadas, no âmbito das escolas municipais.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 665/2021 30/08/2021

Prefeito, Secretário de Governo e Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu - solicita-se avaliar a possibilidade de garantir, ainda este ano, o reajuste salarial dos servidores públicos para janeiro de 2022, bem como outros benefícios para a categoria como o vale compra alimentos e o auxílio saúde, nos moldes do acordo coletivo estabelecido no município de Praia Grande, São Paulo.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 666/2021 30/08/2021

Coordenador da Defesa Civil - solicita-se encaminhar o Relatório de Queimadas que aconteceram dentro do perímetro urbano de Botucatu no ano de 2021.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 668/2021 30/08/2021

Secretário de Saúde e Secretário de Governo - solicita-se a inserção da rubrica orçamentária, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde, na LOA 2022 referente a previsão orçamentária e financeira para a política pública da causa de Animais Domésticos.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 669/2021 30/08/2021

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a construção de uma creche de tempo integral no recém-inaugurado Residencial "Vida Nova Botucatu", no Distrito de Rubião Júnior.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 187/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Nilson Santos Giacobino, próximo ao nº 122, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho', com o objetivo de disciplinar o trânsito e garantir a segurança de todos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 188/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura de solo na Avenida Marechal Floriano Peixoto, defronte ao Poupatempo e ao posto de combustível Maranata, bem como as faixas de pedestres desses locais.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 670/2021 30/08/2021

Secretário de Infraestrutura e Ouvidor do município - solicita-se realizar diversas benfeitorias no espaço denominado “Ilson Tavares”, onde estão localizadas as Torres de Transmissão de sinal de TV, no Jardim Paraiso.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 671/2021 30/08/2021

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudar a possibilidade de implantar no município um Pronto Socorro Odontológico, que atenda todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados, garantindo, assim, a prestação de serviço gratuito e atendimento de saúde de qualidade a nossa população.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional