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Documentos - Ofício Nº 686/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 28/09/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 734, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 746, 747, 748, 750, 751, 752, 753, 754, 756, 757, 758, 759 e 760/2021 e as Indicações nºs 209, 210, 212 e 213/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de setembro de 2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prefeito .doc 35 KB 28/09/2021 08:17:10
Arquivo 2 .pdf 234,15 KB 28/09/2021 15:11:33

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 734/2021 27/09/2021

Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instalar ar-condicionado nas salas de medicação e recepção, bem como em outros locais que forem necessários no Pronto Socorro Adulto, proporcionando ambientes mais adequados para funcionários, pacientes e acompanhantes.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 736/2021 27/09/2021

Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de elaborar projeto visando permitir o uso de imagens das câmeras de monitoramento particulares para utilização das forças de segurança, através do Centro Operacional Inteligência, conforme é feito no município de Avaré.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 737/2021 27/09/2021

Secretária Adjunta de Turismo e Presidente do Comutur - solicita-se informar sobre o processo de construção participativa da revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 738/2021 27/09/2021

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de estender o auxílio financeiro concedido aos motoristas de transportes escolares até dezembro de 2021, de forma a amenizar os impactos da pandemia da Covid-19 e amparar essa classe de trabalhadores e seus familiares.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 739/2021 27/09/2021

Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre o percentual de casos de câncer de mama em Botucatu, valores e fontes de custeio de serviços públicos e conveniados disponíveis para realização dos diversos exames para detecção precoce da doença, bem como ações de divulgação e a demanda de exames de mamografia durante a pandemia do Coronavírus.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 209/2021 27/09/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Rua Bernardo Augusto Rodrigues da Silva, no Rio Bonito Campo e Náutica.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 740/2021 27/09/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se trocar a cobertura do ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu, em frente à escola “Chiri Natação”, por uma maior, bem como remanejar referido ponto, instalando-o cerca de 10 metros antes do local atual.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 741/2021 27/09/2021

Secretária de Educação - solicita-se informações sobre as tratativas relacionadas à compra de uniformes escolares, bem como cronograma de recebimento e entrega.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 742/2021 27/09/2021

Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se observar a possibilidade de valorização e melhor remuneração aos cargo de Atendente de Creche e Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal para o exercício de 2022.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 210/2021 27/09/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Raul Torres, no Jardim Brasil.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 743/2021 27/09/2021

Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de realizar a contratação de ortopedistas para atuar nas unidades básicas de saúde do município.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 212/2021 27/09/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade, do tipo lombada eletrônica, próximo ao cruzamento da Avenida Universitária com a Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, visando disciplinar o trânsito e conferir maior segurança a todos que transitam pela via.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 744/2021 27/09/2021

Secretária de Educação - solicita- se a possibilidade de implantar as etapas I e II no Centro de Educação Infantil “Silvio de Souza”, no Jardim Cambuí.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 213/2021 27/09/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um poste de iluminação pública na Rua Nair Pinheiro Vicente, em frente ao nº 440, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como implantar cobertura e assentos no ponte de ônibus existente no local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 746/2021 27/09/2021

Prefeito e Conselho da Pessoa Com Deficiência - solicita-se a inclusão do município no programa “Cidade Acessível” desenvolvido por meio de parceria entre as secretarias de Direitos da Pessoa com Deficiência e de Desenvolvimento Regional que prevê recursos para projetos de investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 747/2021 27/09/2021

Prefeito - solicita-se, com base nas legislações municipais, informações sobre notificações e multas a proprietários que não realizam a limpeza e capinação de seus terrenos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 750/2021 27/09/2021

Secretária de Educação - solicita-se viabilizar parceria com a EMEF “Luiz Carlos Aranha Pacheco”, para que as crianças do Centro de Atenção Psicossocial Infantil possam utilizar a quadra de esportes da unidade escolar, em alguns horários, para realizarem atividades esportivas e lúdicas.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 748/2021 27/09/2021

Prefeito e Secretário de Esportes - solicita-se dotar de cobertura a quadra poliesportiva existente na EMEFI Profª. “Jesumina Domene Dal Farra”, localizada no Jardim Maria Luiza, proporcionando maior conforto aos alunos e professores de educação física da referida instituição de ensino.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 751/2021 27/09/2021

Secretário do Verde e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se analisarem a possibilidade de Botucatu participar do edital lançado pelo Ministério do Meio Ambiente para projetos de parques urbanos em municípios brasileiros, através do programa “Cidades+Verdes”, visando a criação do Parque Natural Municipal do Cerrado de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 752/2021 27/09/2021

Secretário do Verde - solicita-se instalar Ecopontos no Distrito de Rubião Júnior, em bairros como Residencial Caimã e Vida Nova Botucatu, para evitar os inúmeros casos de descarte irregular de lixo ocorridos nesses locais.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 753/2021 27/09/2021

Secretário de Segurança e Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, solicita-se realizar patrulhamento preventivo mais frequente na Escola Estadual “João Queiroz Marques”, no Distrito de Rubião Junior, nos horários de entrada e saída de alunos, visto que há relatos de jovens fazendo uso de entorpecentes no local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 754/2021 27/09/2021

Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de retomar o projeto de cultivo e doação de mudas de hortaliças à população, através de parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp Botucatu, como forma de garantir a segurança alimentar às famílias mais necessitadas, através do cultivo de hortas domésticas, e como programa de capacitação de crianças e adolescentes de nossa cidade.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 756/2021 27/09/2021

Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se avaliar a possibilidade de realizar concurso público ou a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem no atendimento da população nas unidades de saúde do município.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 757/2021 27/09/2021

Secretária de Saúde - solicita-se informar quais são as empresas prestadoras de serviços que fornecem mão de obra para esta Secretaria, bem como listar os números de contratos com os respectivos aditivos e a quantidade de funcionários terceirizados com sua função e local de trabalho.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 758/2021 27/09/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar um estudo no sentido de minimizar os custos e dívidas dos contribuintes/proprietários de terrenos, no sentido de arcarem simplesmente com a taxa de capinação sem contar a multa, mora e juros, em especial nestes tempos de pandemia.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 760/2021 27/09/2021

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar quais foram as despesas realizadas no 1° e 2° quadrimestres de 2021 referente ao funcionalismo Inativo, Pensionistas, Encargos Sociais e Mão de Obra Terceirizadas, de forma individualizada e segmentada.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 759/2021 27/09/2021

Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Habitação e Urbanismo e Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura - solicita-se providências e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 57/2021 que visa autorização legislativa para contratar empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor de 30 milhões de reais.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional