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Documentos - Ofício Nº 717/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 14/10/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 777, 778, 779, 781, 782, 783, 784, 785, 787, 789, 790, 794, 796, 797 e 798/2021 e as Indicações nºs 220 e 221/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 13 de outubro de 2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prefeito .doc 35 KB 14/10/2021 08:31:17
Oficio 717 2021 GP .pdf 347,05 KB 14/10/2021 14:42:27

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 777/2021 13/10/2021

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa RETA TRANSPORTES - solicita-se incluir mais horários na linha de ônibus 217 – Jardim Paraíso/UNESP (linha universitária), além das 7h30, de forma a atender a todos os estudantes e trabalhadores que fazem uso do transporte coletivo nos mais diversos horários.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 778/2021 13/10/2021

Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se implantar iluminação pública nos trechos ainda desprovidos dessa benfeitoria nas Avenidas Prefeito Antonio Jamil Cury e Carlos Alberto Rosseto, ambas no Recanto Árvore Grande, proporcionando mais segurança para os usuários das referidas vias.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 779/2021 13/10/2021

Secretário do Verde - solicita-se colocar em prática o contido na Lei nº 4860, de 28 de novembro de 2007 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Mãe Natureza – uma vida, uma árvore” e dá outras providências”, de iniciativa deste Parlamentar, tendo em vista a finalidade de responsabilidade socioambiental a que o projeto se destina.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 781/2021 13/10/2021

Secretário de Governo - solicita-se diversas informações sobre Termo de Fomento ou Colaboração no exercício de 2020 e 2021.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 782/2021 13/10/2021

Secretária de Assistência Social - solicita-se, referente ao Auxílio Gás, informar quais os procedimentos e formatos adotados pela Secretaria e pelo Centro de Referência da Assistência Social para distribuição do produto, bem como quantas pessoas foram beneficiadas mensalmente e se houve continuidade do auxílio para um mesmo usuário, quantificando.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 783/2021 13/10/2021

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar espaço físico para ponto de atendimento do “Consultório na Rua”, bem como para reuniões dos profissionais que compõem a equipe multidisciplinar.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 784/2021 13/10/2021

Secretária de Educação - solicita-se, ceder os veículos que não estão sendo utilizados para o transporte escolar para uso da equipe do programa “Consultório na Rua”.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 785/2021 13/10/2021

Prefeito - solicita-se implantar no município o sistema de “bueiro sustentável e ou inteligente”, que se trata de um filtro instalado no interior dos bueiros, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 220/2021 13/10/2021

Zeladoria - indica-se a necessidade de instalação de iluminação pública na quadra de malha existente no Centro de Múltiplo Uso “Marcio Antonio Nunes”, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 787/2021 13/10/2021

Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Participação Popular, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi, Diretor do Departamento de Planejamento em Serviços de Saúde e Supervisor Veterinário do Canil Municipal - solicita-se que o cachorro que foi recolhido pelo canil municipal em maio, encontrado próximo à Eucatex e que hoje está na baia de uma clínica veterinária seja recolhido ao Canil Municipal, bem como realizar um trabalho de ressocialização do cão. Solicita-se ainda o Poder Público e/ou a gestora do Canil Municipal, arquem com os gastos assumidos até o momento, além de otimizar o protocolo para que casos semelhantes a esse não voltem a ocorrer.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 789/2021 13/10/2021

Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de bonificar os profissionais do magistério e demais educadores no corrente ano, pela dupla jornada (presencial e virtual) de trabalho neste momento pandêmico.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 790/2021 13/10/2021

Secretário de Governo e a Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de regulamentar e implantar, através de Decreto, o adicional por progressão funcional para os Diretores Escolares e para os Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Educação, nas conformidades do artigo 68 da Lei Complementar nº 911/2011.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 794/2021 13/10/2021

Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se implantar câmeras fixas nas praças públicas, priorizando, em primeiro momento, as praças onde há conhecimento dos conflitos de perturbação de sossego.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 796/2021 13/10/2021

Secretário Estadual de Saúde, Superintendente do IAMSPE, Secretário de Saúde - solicita-se informar a possibilidade de rever a alíquota e cobranças indevidas aos servidores estaduais e a possibilidade de criação de uma Unidade do IAMSPE na DRS-18 (Botucatu-Avaré).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 797/2021 13/10/2021

Secretária de Educação - solicita-se informar os dados relacionados ao número de crianças e adolescentes que apresentam obesidade infantil na rede municipal de educação.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 798/2021 13/10/2021

Prefeito e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar sobre a instituição do Conselho da Juventude (COMJUVE), a vigência de nomeação dos membros encaminhando os decretos, bem como sobre ações ou propostas sugeridas pelo Conselho ao Poder Executivo na promoção da juventude de Botucatu.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 221/2021 13/10/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaletas e bueiros para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua José Gouveia de Pontes com a Rua Ângelo Maitan, no Jardim Ouro Verde, de forma a atender os anseios de moradores locais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional