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Documentos - Ofício Nº 790/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 04/11/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 830, 832, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 849, 850, 852, 853, 854, 855, 856 e 857/2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prefeito .doc 34,5 KB 04/11/2021 08:20:22
Arquivo 2 .pdf 238,35 KB 04/11/2021 15:02:24

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 830/2021 25/10/2021

Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se inserir nos 70% do FUNDEB as profissionais de assistência social e psicólogos que trabalham diretamente com a educação, mais precisamente as profissionais do CRAMI, conforme preceitua a Lei nº 13.935/2019.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 832/2021 25/10/2021

Secretário de Governo e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de inserir nos 30% do FUNDEB os motoristas do transporte escolar que não fazem parte do quadro de carreira da educação.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 841/2021 03/11/2021

Secretário de infraestrutura e Zeladoria - solicita-se realizar limpeza e capinação, bem como a revitalização da área localizada na Rua Flávio Rafaneli, próximo ao nº 60, no Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 842/2021 03/11/2021

Prefeito - solicita-se incluir no próximo concurso público a contratação de técnicos e fiscais para atuarem no cumprimento da Lei nº 4127/2000, que “dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências.”

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 843/2021 03/11/2021

Prefeito e Diretor Geral da ARTESP - solicita-se que a futura praça de pedágio na Rodovia Geraldo Pereira de Barros seja instalada depois do trecho onde estão localizados o bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Porto Said e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, a fim de evitar prejuízos para quem necessita circular entre Botucatu e tais localidades diariamente e que são atendidas por linhas regulares de transporte coletivo.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 844/2021 03/11/2021

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se implantar uma unidade do EMEJA (Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos) no Distrito de Rubião Junior, com o objetivo de facilitar que munícipes tenham a oportunidade de concluir seus estudos, visando a melhoria em sua qualidade de vida, bem como aumentando a oportunidade de entrar no mercado de trabalho.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 845/2021 03/11/2021

Secretário de infraestrutura - solicita construir uma rotatória no cruzamento das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto, pois apenas a sinalização de solo existente no local não proporciona a segurança necessária para os inúmeros usuários que circulam diariamente pelo local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 846/2021 03/11/2021

Secretário de Saúde - solicita-se informar se existe, nos equipamentos de saúde municipais, algum tipo de assistência para pacientes portadores de doenças degenerativas do sistema nervoso, bem como informar quais são esses serviços e quais os locais de referência.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 847/2021 03/11/2021

Secretário de Participação Popular e Comunicação e Presidente do Fundo Social de Solidariedade - solicita-se diversas informações sobre programas de capacitação para o mercado de trabalho e geração de renda.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 849/2021 03/11/2021

Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a elaboração de projeto técnico e executivo completo de construção de uma praça na área localizada entre as ruas Silvestre Bártoli e Santim Antônio Furlan, na região do Jardim Itamarati, com projeção de valores e investimentos totais, para que analisemos sua viabilidade em exercícios orçamentários próprios do próximo ano (2022) e também para que possamos buscar recursos externos junto a deputados e líderes partidários de nosso relacionamento.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 850/2021 03/11/2021

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre o planejamento municipal para a construção de novas instalações para o Centro de Educação Infantil da Vila São Lúcio, bem como, em caráter emergencial, planejar alguma alternativa para transferir a unidade a outro prédio, uma vez que sua localidade está em área de risco.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 852/2021 03/11/2021

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar linhas de ônibus, que realizem itinerários, até o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), beneficiando os trabalhadores do local.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 853/2021 03/11/2021

Prefeito - solicita-se fiscalizar e tomar as providências cabíveis quanto aos animais soltos irregularmente em via pública no bairro Recanto Azul, assim como nos diversos bairros em que a mesma situação tem acontecido, com o intuito de evitar acidentes e zelar pela segurança das pessoas e dos animais.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 854/2021 03/11/2021

Secretário de Saúde - solicita-se realizar a reposição dos uniformes dos Agentes Comunitários de Saúde, permitindo melhor apresentação e reconhecimento de tais profissionais pela população que atendem.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 855/2021 03/11/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar faixas de pedestres em frente a EMEFI Profª. “Jesumina Domene Dal Farra”, bem como colocar placas indicativas de atenção que alertem os motoristas para que tenham cautela devido à intensa circulação de crianças em destacada área.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 856/2021 03/11/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se tomar providências para resolver o problema dos bueiros existentes na Avenida Júlio Vaz de Carvalho que não tem comportado a água proveniente da chuva, que vem constantemente se acumulando na altura do número 685.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 857/2021 03/11/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando mudar o ponto de taxi do Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para que fique em frente ao local de embarque e desembarque, com o objetivo de melhorar o acesso e conforto dos usuários.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional