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Documentos - Ofício Nº 894/2021


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 30/11/2021

Situação: TRAMITANDO

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 934, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 944, 945, 946, 947, 948, 949 e 951/2021 e a Indicação nº 244/2021 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 29 de novembro de 2021.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Prefeito .doc 35 KB 30/11/2021 08:28:17
Arquivo 2 .pdf 231,07 KB 01/12/2021 09:49:49

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 934/2021 29/11/2021

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de reajustar em 40% do padrão CE1 o Auxílio Locomoção dos professores e funcionários lotados na EMEF “Escritor Francisco Ferrari Marins”, no Distrito de Rubião Júnior, extensivo a todos que possuem esse direito garantido.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 936/2021 29/11/2021

Prefeito - Secretário de Infraestrutura e Secretário de Segurança - solicita-se, cada qual em sua área de atuação, realizar melhorias na iluminação da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), a manutenção dos banheiros locais para que fiquem abertos pelo menos até 22 horas, bem como estudar a possibilidade de instalar uma base da Guarda Civil Municipal no local.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 937/2021 29/11/2021

Prefeito - solicita-se realizar os reparos necessários na pavimentação da Estrada Municipal Domingos Papa (BTC 080) que dá acesso ao bairro rural Santa Maria do Araquá, proporcionando mais conforto e segurança para os usuários.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 938/2021 29/11/2021

Secretária de Assistência Social e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se a aplicação de ações que ponderem sobre os moradores de rua, artistas e pessoas que trabalham nas ruas do município, e que analisem a possibilidade de promovermos uma melhor discussão para este importante e polêmico assunto, de tal forma que tenhamos um ordenamento próprio para tudo que acontece nos semáforos, em respeito a essas pessoas e a todos os demais cidadãos botucatuenses.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 939/2021 29/11/2021

Secretário do Verde - solicita-se instalar mais pontos de descarte de pilhas e baterias em nossa cidade, inclusive formatando parcerias com algumas indústrias e lojas comerciais, bem como uma melhor comunicação sobre o tema para a população botucatuense.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 940/2021 29/11/2021

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se elaborar um estudo técnico para implantar mais vagas de estacionamento destinadas às Pessoas com Deficiência na Rua General Teles, com ênfase e maior urgência na altura do número 1.613.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 941/2021 29/11/2021

Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações sobre a quadra de esportes localizada entre a Rua Doutor José Barbosa de Barros e a antiga linha férrea da FEPASA.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 942/2021 29/11/2021

Prefeito - solicita-se a implantação de uma pista de caminhada ligando os bairros Santa Maria, Maria Luiza, Paratodos e Jatobá.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 244/2021 29/11/2021

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), que dá acesso ao Condomínio Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior, e a Estrada “Elias Alves", que liga Botucatu ao Bairro de Piapara.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 944/2021 29/11/2021

Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de apresentar o projeto executivo orçado visando a cobertura da arquibancada do Campo de Futebol “Areovaldo Zanchitta” (Vadão), localizado na Praça Heróis do Araguaia

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 945/2021 29/11/2021

Secretário de Segurança - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar estudos para a implementar à Guarda Civil Municipal a atribuição para realizar autuações de multas de trânsito.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 946/2021 29/11/2021

Prefeito - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Paraná e Mato Grosso, no Jardim Centenário, de forma a atender os anseios da população local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 947/2021 29/11/2021

Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se realizar consulta à UNDIME na possibilidade de Botucatu realizar uma Conferência Intermunicipal de Educação, com o prazo para a entrega do Relatório Final para o dia 01/03/2022, garantindo a metodologia e cronograma apresentado para o CONAE/2022.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 948/2021 29/11/2021

Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se a possibilidade de elaborar a regulamentação do artigo 2º §4 da Lei 11.738/2008 que se refere a “Lei dos 2/3”.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 949/2021 29/11/2021

Secretária de Educação e Responsável pela Cozinha Piloto - solicita-se avaliar e apresentar quais alimentos podem ser servidos e comercializados dentro das unidades escolar, através da merenda ou das cantinas.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 951/2021 29/11/2021

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quais ações o município tem realizado para colocar em prática o “Programa de Travessia Preferencial” instituído pela lei nº 4924, de 19 de maio de 2008, amparada no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional