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Documentos - Ofício Nº 23/2022


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 08/02/2022

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 26/2022 e as Indicações nºs 01, 02, 03, 04 e 05/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 7 de fevereiro de 2022.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 2/2022 07/02/2022

Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de estender a Atividade Delegada aos policiais do 2º Pelotão da Polícia Militar Ambiental de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 4/2022 07/02/2022

Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se estudar a possibilidade de implantar um laboratório de análises clínicas no Pronto Socorro Adulto, para agilizar o trabalho dos profissionais e o atendimento aos pacientes.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subscreve: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 5/2022 07/02/2022

Prefeito - solicita-se a possibilidade de realizar estudo para implantar pontos de parada para que os motociclistas cadastrados no Ifood, delivery por aplicativo, possam trabalhar nas ruas, estruturado com água, banheiro e ponto de carregamento de celulares, que são ferramentas de trabalho desses profissionais.

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Subscreve: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 1/2022 07/02/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a operação “tapa-buraco” na Rua Castro Alves, nas proximidades do nº 267, na Vila Antártica, onde existe um buraco de grandes proporções na pavimentação asfáltica.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 6/2022 07/02/2022

Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de encaminhar para apreciação da Câmara Municipal projeto de lei para fixar o novo valor salarial de R$ 1.750,00 retroativo ao mês de janeiro de 2022 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias atuantes no município, com base na Portaria GM/MS nº125, de 24 de janeiro de 2022, do Ministério da Saúde.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 7/2022 07/02/2022

Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - solicita-se sanar os problemas referentes ao acúmulo de água empoçada e mato alto em área localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, próxima ao nº 1971, no Residencial Arlindo Durante, bem como construir nesse espaço uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 2/2022 07/02/2022

Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a capinação e limpeza do canteiro central, bem como a poda adequada das árvores na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Residencial Arlindo Durante.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 8/2022 07/02/2022

Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Arquiteto e Responsável pelo Escritório de Projetos - solicita-se a possibilidade de se incluir a Construção de Ciclovia ou a Implantação de Ciclofaixa no projeto de revitalização da Avenida Conde de Serra Negra garantindo maior proteção e segurança aos adeptos deste meio de transporte e de lazer em nosso município.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 3/2022 07/02/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Rodrigues César, no trecho compreendido entre os números 1000 e 1460, bem como em toda a extensão de ligação ao Jardim Ypê.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 4/2022 07/02/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Floriano Peixoto, no trecho compreendido entre o número 1 até a Agência dos Correios, no Centro da cidade, melhorando o tráfego de veículos.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 9/2022 07/02/2022

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informar qual o prazo de vigência do Concurso Público – Edital nº 001/2018, tendo em vista a Lei Complementar n° 173/2020 que congelou até o último dia 31 de dezembro os gastos com servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 10/2022 07/02/2022

Secretário de Infraestrutura, Secretário de Esportes e Secretário do Verde - solicita-se estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça com campo de futebol com grama sintética, parquinho infantil e academia ao ar livre, bem como a possibilidade de torná-la um bosque ou parque municipal.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subscreve: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 14/2022 07/02/2022

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do bairro Recanto Árvore Grande.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 15/2022 07/02/2022

Secretária de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social - solicita-se a celeridade no processo de análise da certificação de inscrição para a entidade Portas Azuis no Conselho Municipal de Assistência Social.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 16/2022 07/02/2022

Prefeito e Rodovias do Tietê - solicita-se a construção de uma passarela na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho) ligando os bairros São Benedito e Vila Assumpção, de forma a facilitar o acesso entre referidas localidades.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 17/2022 07/02/2022

Prefeito e Secretário Adjunto Para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se que volte, urgentemente, a circular no horário das 12h30, a linha de ônibus que sai de Botucatu sentido Porto Said, Vila Real de Barra Bonita (Mina) e Rio Bonito Campo e Náutica, bem como informar os motivos da demora no atendimento desta solicitação.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 18/2022 07/02/2022

Secretária de Educação, Secretário de Governo e Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - solicita-se implantar o Plano de Carreira do Magistério no município de Botucatu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 19/2022 07/02/2022

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de firmar parcerias com faculdades de Botucatu para concepção de um projeto de pesquisa de satisfação dos serviços de saúde dos nossos prontos atendimentos municipais (adulto e infantil), nos moldes sugeridos neste requerimento, para que tenhamos um pleno entendimento da qualidade dos serviços oferecidos, à luz da avaliação dos moradores usuários, possibilitando assim o direcionamento das ações de melhorias pertinentes.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 21/2022 07/02/2022

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem a iluminação da pista de skate, do parquinho infantil e do campinho de futebol de areia existentes na Praça "Dona Chiquita", localizada no Jardim Planalto, melhorando ainda mais esse importante equipamento de lazer e esportes de nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 22/2022 07/02/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar calçada no trecho aproximado de 200 metros de margem que ainda não possui essa benfeitoria na Rua Galvão Severino, entre a Vila Antártica e a Vila Casa Branca até as imediações do Elevado Bento Natel.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 23/2022 07/02/2022

Secretária Adjunta de Turismo, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura - solicita-se a elaboração de um Calendário de Eventos Unificado para divulgar os eventos turísticos, culturais e esportivos de nossa cidade (e região) para agregar valor as atividades desenvolvidas que poderiam ser apreciadas e melhor distribuídas nos dias de 2022.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Subscreve: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 26/2022 07/02/2022

Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se diversas informações sobre o serviço de transporte coletivo no município, bem como encaminhar para esta Casa de Leis laudo de fiscalização do setor competente atestando as condições de segurança e qualidade dos ônibus e serviços prestados, bem como também encaminhar cópias de inteiro teor do processo licitatório referente aos contratos das atuais empresas prestadoras dos serviços de transporte.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 5/2022 07/02/2022

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Departamento de Engenharia de Tráfego - indica-se a necessidade de implantar dispositivos de segurança que proporcione efetivamente a redução de velocidade no trecho da Rua João Passos, entre os números 1686 e 1721, em especial para beneficiar gestantes que utilizam a clínica existente no local.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional