Documentos - Ofício Nº 108/2022
Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA
Data: 15/03/2022
Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos 114, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 135 e 136/2022 e as Indicações nºs 28, 29, 30, 31, 32 e 33/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 14 de março de 2022.
Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 333,86 KB | 15/03/2022 | 14:02:30 | ||
| Prefeito | .doc | 54,5 KB | 15/03/2022 | 08:43:14 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Requerimento Nº 114/2022 | 14/03/2022 |
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar ou reforçar a pintura das ciclofaixas nos locais de cruzamentos sobre as vias do município. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 116/2022 | 14/03/2022 |
Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se apresentar a esta Casa de Leis posicionamento acerca da Central de Vagas para Educação Infantil, 0 a 3 anos, bem como informações sobre a demanda reprimida nessa faixa etária e quais os critérios estabelecidos na Resolução elaborada pelo Conselho. Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 119/2022 | 14/03/2022 |
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se a a possibilidade em abrir imediatamente para estacionamento, o terreno de propriedade do município localizado na Avenida Doutor Mario Rodrigues Torres, na quadra lateral, à 50 metros do Pronto Socorro Adulto , bem como implantar no local um "Espaço de Convivência", visando atender usuários desse equipamento de saúde pública e os profissionais que lá trabalham Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 120/2022 | 14/03/2022 |
Secretário de Saúde - solicita-se a remodelação da parte externa do Pronto Socorro Adulto, readequando bancos e flores, no sentido de melhor atender os usuários. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Indicação Nº 28/2022 | 14/03/2022 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar operação “tapa-buracos” em todas as vias do Jardim Ouro Verde. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Indicação Nº 29/2022 | 14/03/2022 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de asfaltar na Rua João Batista Vieira de Moraes, no Rio Bonito Campo e Náutica. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Indicação Nº 30/2022 | 14/03/2022 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Lourenço Castanho, número 915, nas proximidades da Sabesp. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Requerimento Nº 122/2022 | 14/03/2022 |
Secretario de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar qual a situação do Programa “Botucatu em Frente”, sua efetividade e eficiência na manutenção e conservação de vias e praças em nosso município, bem como quantos profissionais estão envolvidos e quais são as rotinas de trabalho. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional | |
| Indicação Nº 31/2022 | 14/03/2022 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mão única de direção na Rua Brasilio Panhozzi em direção a Avenida Dante Delmanto, no trecho entre a Avenida João Baptista Carnietto e a Rua Ângelo Simonetti. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 123/2022 | 14/03/2022 |
Secretária de Educação - solicita-se informar esta Casa de Leis qual será o cronograma de trabalho do ônibus biarticulado que foi doado para secretaria de educação. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 124/2022 | 14/03/2022 |
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca das lâmpadas queimadas nas vias e praças do Jardim Ouro Verde. Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 125/2022 | 14/03/2022 |
Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de criar um Estatuto e um Plano de Carreira específicos para a Guarda Civil Municipal, nos moldes da cidade de Santo André, possibilitando melhores condições de trabalho e valorização salarial dos agentes. Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Indicação Nº 32/2022 | 14/03/2022 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, em frente ao nº 297, no Jardim Palos Verdes. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 127/2022 | 14/03/2022 |
Vigilância Sanitária e Zeladoria - solicita-se fiscalizar e, caso necessário, notificar o proprietário da residência localizada na Rua Antônio Deleo, nº 241, na Vila Nogueira, onde segundo informações, além do mato alto, está ocorrendo o acúmulo de diversos tipos de materiais no local. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Requerimento Nº 128/2022 | 14/03/2022 |
Prefeito e Secretário de Participação Popular - solicita-se cumprir as exigências da Conferência Municipal da Cidade e promover urgentemente a implantação do Conselho Municipal da Cidade de Botucatu, de forma a obedecer ao Estatuto das Cidades, bem como justificar a não implantação do Conselho ao longo dos últimos 5 anos. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 129/2022 | 14/03/2022 |
Secretário do Verde e ao Presidente do Comdema - solicita-se informar quais são os elementos normativos brasileiros que possibilite ter o modelo de assentamento sustentável chamado “ecovilas” em Botucatu. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 130/2022 | 14/03/2022 |
Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação - solicita-se informações sobre a normatização e regulamentação das Escolas de Tempo Integral em Botucatu. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 131/2022 | 14/03/2022 |
Prefeito - solicita-se realizar uma visita técnica nas moradias dos proprietários que entraram com recursos contra o Poder Público contestando o excessivo aumento do IPTU e, se for o caso, reavaliar os valores cobrados. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |
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| Requerimento Nº 132/2022 | 14/03/2022 |
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de aplicar a Lei Municipal nº 6299/2021 que “Institui a Campanha “Abril Laranja”, dedicado à prevenção da crueldade contra os animais”, através de campanhas e ações que façam dirimir os números de maus tratos a animais domésticos em nossa cidade. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 133/2022 | 14/03/2022 |
Prefeito - solicita-se analisar a possibilidade de inscrever o município no Edital nº 01/2022 publicado em 08/03/2022 na Edição 45, Seção 3, Página 141, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública, que trata sobre a seleção de projetos voltados para a prevenção à violência e à criminalidade Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 135/2022 | 14/03/2022 |
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informarem sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal da Causa de Animais Domésticos e o Fundo Municipal da Causas de Animais Domésticos, conforme prevê a Lei Municipal nº 6315/2022 de 04 de março de 2022. Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 136/2022 | 14/03/2022 |
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informações sobre a Universidade do Trabalhador e Empreendedor, divulgando a quantidade de unidades em Botucatu, o número de alunos em atendimento e cursos disponíveis. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Indicação Nº 33/2022 | 14/03/2022 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento na Rua Ângelo Simonetti, na Vila Paulista. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional |
