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Documentos - Ofício Nº 258/2022


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 10/05/2022

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 273, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 282, 283, 284, 286, 287, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302 e 304/2022 e as Indicações nºs 66, 67, 68, 69 e 70/2022 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 9 de maio de 2022.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Oficio .doc 54,5 KB 10/05/2022 14:12:55
Documento Assinado .pdf 332,12 KB 10/05/2022 14:35:15

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 273/2022 09/05/2022

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se a possibilidade de utilização de videomonitoramento para fiscalização remota dos veículos que trafegam em nosso município, de acordo com a Resolução do CONTRAN nº 909 de 28 de março de 2022, contribuindo, assim, para a diminuição das infrações de trânsito e garantindo mais segurança aos próprios condutores, ciclistas e pedestres.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 66/2022 09/05/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, nas proximidades do número 1409, no Jardim Santa Mônica.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 275/2022 09/05/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar manutenção e restauração das Praças "Professora Marina Passos" e "Expedicionário Francisco Joly", ambas na Vila Mariana, que apresentam diversos problemas de infraestrutura.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 276/2022 09/05/2022

Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil - solicita-se realizar rondas nos horários de entrada e saída de alunos da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", para fiscalizar a ação de motoristas que desrespeitam a sinalização de trânsito estacionando de forma irregular nas adjacências da escola, prejudicando o fluxo de veículos no local.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 277/2022 09/05/2022

Prefeito - solicita-se realizar o previsto na Lei Municipal nº 6248/2021, que institui o “Dia Municipal do Voluntariado", criando e convocando a sociedade botucatuense para participar do Chamamento Público com a finalidade de realização de ações voluntárias na gestão do Canil Municipal visando otimizar as demandas e minimizar os problemas sociais que atinge o Bem-estar e Proteção Animal.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 278/2022 09/05/2022

Prefeito - solicita-se a possibilidade de viabilizar a união da Operação “Cata Treco” com a Campanha “Cidade Limpa”, em parceria com a TV TEM, incentivando o descarte adequado de materiais inservíveis, contribuindo para a qualidade de vida da população e evitando criadouros do mosquito transmissor de doenças como a Dengue e a Chikungunya.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 279/2022 09/05/2022

Secretária Adjunta de Turismo e Secretária de Cultura - solicita-se que a feira turística, realizada no dia 7 de maio na Praça Isabel Arruda, se torne um evento com calendário fixo, bem como fornecer diversas informações sobre a realização de referida feira.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 280/2022 09/05/2022

Secretário de Governo - solicita-se informar se o município ajuizou ação para receber os precatórios do FUNDEB conforme consta na Lei nº 14.325, de 12 de abril de 2022.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 282/2022 09/05/2022

Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se promover a exibição do documentário “Rio Pardo: caminhos e memórias” nas escolas das redes municipal e estadual de ensino de Botucatu, de forma a conscientizar os alunos sobre a importância da preservação do referido rio que abastece dezenas de cidades em nossa região.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 67/2022 09/05/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados ao longo da travessa Motorista Geraldo Dionísio, no Jardim Paraíso, por outras mais potentes.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 283/2022 09/05/2022

Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, realizar melhorias na iluminação pública da Rua José Benedito Nogueira, no trecho dos números 8 ao 500, no Jardim Tropical, bem como uma avaliação da calçada na referida via.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 68/2022 09/05/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de demarcar vaga de “carga e descarga” no lado esquerdo da Rua Curuzu, nas proximidades do n° 18, cruzamento com a Rua Rafael Sampaio.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 284/2022 09/05/2022

Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicita-se informar se existe estudo para implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e passagem subterrânea de fauna na estrada vicinal Avenida Odilon Cassetari, possibilitando a travessia segura dos animais silvestres da área.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 69/2022 09/05/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar ou colocar piso intertravado na viela existente entre as Ruas Ângelo Ricardo Zanoto, José Maria de Godói, Avenida Gilda Conti e a Rua Brasílio Catharini, no Jardim Monte Mor.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 286/2022 09/05/2022

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estender o horário da linha de ônibus 219 - Vida Nova/Centro (Via Pq. das Cascatas) até as 22h, para contemplar os moradores do Bairro Vida Nova Botucatu, no Distrito de Rubião Junior.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 287/2022 09/05/2022

Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se implantar iluminação e construir arquibancadas no Estádio “Severino de Almeida”, no Distrito de Rubião Júnior, e no Complexo Esportivo "Lourival Antonio Prearo", na Vila Maria.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 289/2022 09/05/2022

Secretário de Habitação Urbanismo e Secretário de Governo - solicita-se que o município passe a exigir dos empreendimentos imobiliários, quando a cada 200 moradias construídas, haja a implantação de uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil, bem como pontos de ônibus com coberturas e assentos.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 70/2022 09/05/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Quintino Bocaiuva, altura do número 1380.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 291/2022 09/05/2022

Secretária Adjunta de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se realizar mutirão para agilizar procedimentos cirúrgicos de vesícula e catarata.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 292/2022 09/05/2022

Secretário do Verde - solicita-se realizar estudos para possibilitar a travessia segura dos animais silvestres que constantemente são vistos próximos ao viaduto “Cruzeiro do Sul”, que dá acesso aos bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde, bem como providenciar a sinalização do local.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 293/2022 09/05/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito nas ruas do entorno da EMEF "Prof. João Maria de Araújo Júnior", considerando que, em breve, a circulação de veículos será ainda maior em referida área após a inauguração da creche que está sendo construída no mesmo quarteirão da escola.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 294/2022 09/05/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se a realização de análises sobre a situação dos bueiros e canaletas de água da Avenida Dante Delmanto, que podem conter obstruções por conta do acúmulo de areia e outras sujidades do local, além de outras ações afins para correção do problema na sua causa.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 295/2022 09/05/2022

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para implantar monitoramento por câmeras em todas as salas de aulas das escolas municipais, iniciando esse projeto em algumas unidades educacionais e, aos poucos, estendendo tal iniciativa para toda rede municipal de ensino, com possibilidade de acompanhamento e visualização via remota pelos pais e responsáveis.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 296/2022 09/05/2022

Prefeito e Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se realizarem estudos para criação de um programa eficaz para apoio médico-psiquiátrico e psicológico aos nossos Guardas Civis Municipais.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 297/2022 09/05/2022

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se realizar estudos para criação de um curso extracurricular de empreendedorismo para alunos do ensino médio das escolas públicas.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 298/2022 09/05/2022

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de melhorar a segurança e infraestrutura do cruzamento entre as Ruas Domingos Cariola e Monsenhor José Maria Paes de Almeida, na região dos bairros Jardim Vista linda e Peabirú, considerando a adequação de sinalização horizontal e estática, instalação de equipamentos de segurança e calçamento no terreno existente no local, bem como também, informar se no espaço citado há a previsão de se construir uma praça municipal.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 299/2022 09/05/2022

Prefeito - solicita-se realizar estudos e avaliar a possibilidade de construir uma ciclovia ligando a Avenida Conde de Serra Negra, até a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado – Campus da Unesp de Botucatu, beneficiando alunos, funcionários e população em geral.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 300/2022 09/05/2022

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar placas de denominação, se possível contendo o CEP, em todas as vias dos Residenciais Jatobá e California I e II, de forma a facilitar a identificação.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 301/2022 09/05/2022

Secretário de Governo e Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicita-se, cada um em sua esfera de atuação, informar sobre a instituição do Conselho Gestor responsável pela administração do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres, bem como encaminhar o decreto de nomeação dos membros, demonstrando se houve a utilização da dotação orçamentária prevista no exercício de 2022 especificando as finalidades e o investimento e,em caso de não instituição do citado órgão, pautar a discussão em reunião colegiada e deliberar sobre o disposto na lei visando a instituição do Conselho Gestor, oficializando, através da Diretoria Executiva do Conselho, o Poder Executivo para indicar seus representantes para composição do órgão gestor.

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 302/2022 09/05/2022

Secretario de Governo - solicita-se realizar estudos para convocar os candidatos aprovados no último concurso para vagas de trabalhadores braçais visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 304/2022 09/05/2022

Secretária Adjunta de Saúde - solicita-se requisitar da Diretoria Regional de Saúde - VI (DRS-VI) a atualização da lista da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), para os procedimentos e cirurgias de níveis secundários e terciários.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional