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Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2022

Subtipo: Legislativo

Data: 21/06/2022

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre plano de assistência à saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autor: Mesa Diretora 2021/2022 (Mesa 2021/2022)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
projeto_lei_n_41_2022 .doc 59 KB 27/06/2022 10:14:37
Documento Assinado .pdf 617,05 KB 22/06/2022 15:15:35
Impacto_projeto_lei_n_41_2022 .doc 63,5 KB 27/06/2022 10:23:18
Rel_Impacto_Orç_PL_41_2022 .pdf 757,29 KB 27/06/2022 11:23:09

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 22/06/2022 11:40:26

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 29/06/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 209/2022

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Data/Hora do envio: 29/06/2022 15:09:47 - Prazo: 14/07/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/06/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 212/2022

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Data/Hora do envio: 29/06/2022 15:10:51 - Prazo: 14/07/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/06/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 213/2022

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Data/Hora do envio: 29/06/2022 15:11:36 - Prazo: 14/07/2022

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 30/06/2022

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 211/2022

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 04/07/2022 14:33:12

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 04/07/2022

Resultado: solicitado Vista

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 11/07/2022 15:24:14

Objetivo: deliberação

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 12/07/2022 09:03:44 - Prazo: 04/08/2022

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 19/10/2022 14:25:10

Observações da resposta: AUTÓGRAFO Nº 6599/2022

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6599/2022

11

Remetente: Prefeito Municipal

Destinatário: Gabinete da Presidência

Data/Hora do envio: 14/07/2022 11:19:13

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: VETO TOTAL ao Autógrafo nº 6.599/22. (referente ao projeto que dispõe sobre plano de assistência aos servidores ativos da Câmara Municipal)

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 19/10/2022 14:25:10

Observações do envio: AUTÓGRAFO 6599/2022

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 209/2022 29/06/2022

Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre plano de assistência à saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 211/2022 30/06/2022

Parecer Orçamento PL 41 2022

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)

Parecer Nº 212/2022 30/06/2022

Parecer CCJ PL 41 2022

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)

Parecer Nº 213/2022 30/06/2022

Parecer Saúde PL 41 2022

Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)

Autógrafo Nº 6599/2022 12/07/2022

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre plano de assistência à saúde aos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

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