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Documentos - Expediente Nº 35/2022


Subtipo: Sessão

Data: 17/10/2022

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 17/10/2022

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 57/2022 17/10/2022

Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Tadeu Campos de Castro, ex-Delegado Seccional de Polica de Botucatu, ocorrido em 16 de outubro de 2022, aos 71 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


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Requerimento Nº 678/2022 17/10/2022

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se estudarem a possibilidade de apresentar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que institua o Prêmio de Desempenho ou Bonificação por Resultados para os servidores integrantes da Guarda Civil lotados e em efetivo exercício no controle preventivo de crimes em Botucatu.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Requerimento Nº 679/2022 17/10/2022

Prefeito, Secretário de Segurança, Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública, Presidente do Fundo Municipal de Segurança Pública - solicita-se informar a relação atualizada dos membros do Conselho, as datas das reuniões realizadas desde a sua criação, os valores aportados no Fundo e a avaliação da situação econômico-financeira do mesmo, além da dar ampla divulgação das datas das futuras reuniões, como forma de garantir os princípios legais da publicidade e transparência.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 680/2022 17/10/2022

Prefeito - solicita-se implantar monitoramento por câmeras na EMEFI "Profª Jesumina Domene Dal Farra", no Jardim Maria Luiza.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 681/2022 17/10/2022

Secretário do Verde e Zeladoria - solicita-se realizar estudos de melhoria das calçadas no entorno da EMEF “Dr. João Maria de Araújo Júnior”, devido ao grande risco de acidentes.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 682/2022 17/10/2022

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos a fim de disponibilizar, nas áreas centrais da cidade, vagas de parada obrigatória para ônibus escolar que transportam crianças e jovens para eventos culturais e educacionais ou então, estudar a possibilidade de delegar aos gestores dos eventos a responsabilidade de providenciar o espaço adequado para parada do transporte escolar.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 683/2022 17/10/2022

Presidente da Câmara dos Deputados - solicita-se agilidade na tramitação e votação da PEC nº 275/2016, que inclui a guarda civil municipal entre os órgãos de segurança pública, possibilitando que os critérios de aposentadoria desses profissionais passem a ser equiparados aos servidores públicos policiais.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 684/2022 17/10/2022

Prefeito, Secretária de Assistência Social e Secretário de Segurança - solicita-se estudos e parcerias para disponibilizar um aplicativo web municipal para as mulheres vítimas de violência.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 685/2022 17/10/2022

Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de disponibilizar uma área para que possam ser plantadas as mudas de árvores doadas aos pais de crianças nascidas na cidade, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 4.860/2007, criando assim, um bosque em nosso município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 687/2022 17/10/2022

Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a realização de mutirão de serviços, duas ou três vezes por ano, para avaliar toda a situação e, principalmente, aplicar as correções e manutenções necessárias junto a iluminação pública de nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 688/2022 17/10/2022

Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Saúde - solicita-se realizarem estudos visando conceder adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde que atuam em Botucatu conforme previsto na Emenda Constitucional n° 120.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 689/2022 17/10/2022

Presidente da Câmara - solicita-se a prorrogação por 180 dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre “Vereadores nos Bairros”, possa concluir os trabalhos já iniciados.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 690/2022 17/10/2022

Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se elaborar projeto de reforma do salão social do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, localizado próximo à Capela "Nossa Senhora dos Navegantes", incluindo a implantação de alambrado em volta do local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 691/2022 17/10/2022

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se estudarem a possibilidade de alterar o trajeto realizado pela linha 105 – Sesi / Vila Paulista, atendendo ao pedido de munícipes preocupados com a segurança dos usuários.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 692/2022 17/10/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se a revitalização da Praça Getúlio Vargas, realizando melhorias como substituição dos bancos de concretos por bancos de madeira, instalação de lixeiras, pintura, melhorias na iluminação, dentre outras ações, visando proporcionar maior conforto e aproveitamento aos usuários de referido espaço de lazer.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 693/2022 17/10/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se novamente a reinstalação das alças de proteção na ponte que liga o Jardim Cambuí ao Jardim Itamaraty, com acesso pelas Ruas Luzia de Masseno Pontes e Pedro Abílio.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 694/2022 17/10/2022

Secretário Municipal de Educação - solicita-se informar a possibilidade da implantação de equipamentos de segurança para as crianças que utilizam o transporte escolar da Creche “Irmã Ceci”, localizada no bairro rural Chaparral.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moções


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Moção Nº 172/2022 17/10/2022

Moção de Congratulações para a Loja Gold Silver pela comemoração de 30 anos de atuação e pelos excelentes serviços prestados em Botucatu, desejando que continuem sendo destaque na sua área de atuação, gerando emprego e renda para centenas de famílias, elevando o nome da nossa cidade no Centro-Oeste Paulista.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 175/2022 17/10/2022

Moção de Congratulações para a Orquestra Sinfônica Musical de Botucatu em comemoração aos 35 anos de brilhantes apresentações no estado de São Paulo, especialmente as realizadas no município de Botucatu, proporcionando entretenimento com um dos estilos musicais mais apreciados em todo o mundo.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 176/2022 17/10/2022

Moção de Congratulações para a Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB), pela comemoração dos seus 30 anos de fundação, propiciando e fomentando o conhecimento e a educação, através da escrita e da leitura.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação


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Indicação Nº 138/2022 17/10/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mão única na Rua Darcílio Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre a Avenida Camilo Mazzoni e a Rua Pedro Angela.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)