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Documentos - Expediente Nº 38/2022


Subtipo: Sessão

Data: 07/11/2022

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras 07/11/2022

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 728/2022 07/11/2022

Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de incluírem no currículo escolar dos alunos dos 5º e 6º anos das escolas municipais as matérias de Educação Financeira e Empreendedorismo, habilidades importantes a serem desenvolvidas desde cedo nos jovens para um futuro mais promissor sobre referidos temas.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 729/2022 07/11/2022

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem realizar manutenções no morro de Rubião Junior, de forma a melhorar vários pontos deste belo e importante cartão postal de Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 730/2022 07/11/2022

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da avenida principal do bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 731/2022 07/11/2022

CEO do ONOVOLAB, CEO da Credicitrus e Vice-Presidente do Instituto Credicitrus - solicita-se que considerem Botucatu como uma das próximas cidades a ter um centro próprio do ONOVOLAB, ação que trará grande fomento para nossas iniciativas e ações de desenvolvimento sustentável local e regional, gerando consequentemente mais empregos e renda para as pessoas de nossa cidade e região.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 732/2022 07/11/2022

Prefeito, Secretário de Segurança e Secretário do Verde - solicita-se apresentar a esta Câmara Municipal, Projeto de Lei que atualize a Lei de Perturbação do Sossego, contribuindo consideravelmente no combate da poluição sonora em Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 733/2022 07/11/2022

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa Pontual Transportes - solicita-se sanar urgentemente os problemas de atrasos constantes e horários incertos do itinerário da linha 101 “Marajoara - Jardim Paraíso”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 734/2022 07/11/2022

Presidente da Câmara - solicita-se, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 735/2022 07/11/2022

Secretário do Verde - solicita-se informar quantas hortas comunitárias estão cadastradas em nosso município, onde estão localizadas e qual o tipo de apoio os administradores recebem da Prefeitura Municipal na pré e pós implantação.

Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 736/2022 07/11/2022

Prefeito - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis a relação completa do patrimônio histórico e dos bens tombados do município, para análise e acompanhamento deste legislativo.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 737/2022 07/11/2022

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se que considerem a aplicação do número referencial do GPS, de maneira complementar ao número principal já existente, nas casas localizadas em ruas com numeração diferente e sem padrão de numeração, à luz das justificativas e contribuições apresentadas neste documento.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 738/2022 07/11/2022

Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, a construção de quadra esportiva no terreno localizado ao lado da CEI Rita Maria Valença Luz Borgatto, na entrada do bairro Porto Said.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 739/2022 07/11/2022

Prefeito - solicita-se criar um escritório de planejamento e dados no modelo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC), com a finalidade de se estabelecer uma sistematização das demandas sobre o Município para nortear programas e políticas públicas.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 740/2022 07/11/2022

Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se cada um em sua esfera de competência, implantarem iluminação pública, instalando braços de luz nos postes existentes na Rua Maria Frade Pontes, bem como realizar manutenção com máquinas motoniveladoras nas vias do bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 741/2022 07/11/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar o cronograma de recapeamento e pavimentação asfáltica para os bairros das regiões central, leste e norte de Botucatu.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 742/2022 07/11/2022

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a manutenção do assento e programar a substituição do abrigo do Ponto de Transporte Coletivo, localizado na rua Dr. Jaguaribe, em frente ao estacionamento do posto de combustíveis local , visando proporcionar maior proteção das intempéries, conforto e segurança aos usuários.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 744/2022 07/11/2022

Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura Municipal - solicita-se a possibilidade de implantar iluminação nas vias públicas do Bairro Chaparral.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 745/2022 07/11/2022

Prefeito - solicita-se informar quando será pago o abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB referente ao ano de 2022, especificando o mês, a porcentagem e se referido benefício será pago na íntegra ou em parcelas.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 747/2022 07/11/2022

Delegado Seccional de Polícia de Botucatu e a Delegada de Defesa da Mulher - solicita-se informar sobre a procedência da suspensão do compartilhamento de informações dos Boletins de Ocorrência das vítimas de violência doméstica e contra a mulher, junto ao Centro de Referência da Mulher e Patrulha Maria da Penha, justificando os motivos da interrupção e, se procedente, estudar outras formas para viabilizar esta importante parceria para continuidade dos trabalhos e enfrentamento da violência Contra Mulher.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 748/2022 07/11/2022

Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se averiguar a legalidade do aumento no preço dos combustíveis realizado por alguns postos em nossa cidade, considerando não ter sido divulgada informação sobre qualquer tipo de reajuste.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 749/2022 07/11/2022

Secretário de Saúde - solicita-se realizar a integração dos trabalhos da rede de saúde, dispondo de psicólogos e visando atendimento específico aos casos de violência contra mulher, no acompanhamento e emissão de laudos de própria competência profissional, para subsidiar o poder judiciário na concessão de Medida Protetiva às mulheres que sofrem violência psicológica e desejam romper o ciclo.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 190/2022 07/11/2022

Moção de Aplausos para a EMEFI Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira, nas pessoas da diretora escolar e da coordenadora pedagógica, extensiva a todos os professores e alunos, pelo Projeto "Patrimônios Tombados de Botucatu”, um trabalho maravilhoso que se tornou um livro apresentando mais a fundo a riqueza dos centros históricos de nossa cidade para os educandos.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 144/2022 07/11/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de pavimentar o trecho que ainda não conta com esta benfeitoria na Rua Carlos Roberto Fábio, no bairro Altos do Paraíso.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Indicação Nº 145/2022 07/11/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar, com urgência, a manutenção e conservação necessárias nas vias dos Bairros California II.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Indicação Nº 146/2022 07/11/2022

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Vicinal Eduardo Zuccari, nas proximidades do aterro sanitário, no sentido Rodovia Professor João Hipólito Martins (Castelinho).

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Indicação Nº 147/2022 07/11/2022

Coordenador da Defesa Civil e Responsável pela Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a poda adequada da árvore localizada na Rua Galvão Severino, em frente ao número 482, na Vila dos Lavradores.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)