Documentos - Expediente Nº 1/2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 1/2023
Subtipo: Sessão
Data: 06/02/2023
Ementa: Expediente
Observações: Relatório das Proposituras - 06/02/2023
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 45,38 KB | 06/02/2023 | 16:48:39 | |
| Pauta | 137,4 KB | 06/02/2023 | 15:03:13 |
Requerimento de Pesar
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 1/2023 | 06/02/2023 |
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Pinheiro Machado Guerreiro, ocorrido em 07 de janeiro de 2023, aos 107 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 2/2023 | 06/02/2023 |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Moscogliato Caricati, ocorrido em 05 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 3/2023 | 06/02/2023 |
Voto de pesar pelo falecimento do Padre José Gilberto Beraldo, ocorrido em 19 de janeiro de 2023, aos 90 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 4/2023 | 06/02/2023 |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Leite de Andrade, ocorrido em 2 de fevereiro de 2023, aos 58 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 5/2023 | 06/02/2023 |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Vitor Celestino, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 56 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 6/2023 | 06/02/2023 |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Agostinho de Arruda, ocorrido em 3 de fevereiro de 2023, aos 79 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
Requerimento
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 1/2023 | 06/02/2023 |
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informarem qual o potencial, em valores, que Botucatu poderia destinar dos recursos pagos do Imposto de Renda para as entidades assistenciais e qual a média que tem sido doada pelos contribuintes botucatuenses. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Requerimento Nº 2/2023 | 06/02/2023 |
Coordenador de Área da Agência do IBGE em Botucatu e Diretor de Pesquisas do IBGE - solicita-se informações sobre a divulgação de dados que demonstram que Botucatu teve uma redução no número de habitantes em comparação à estimativa apresentada em 2021. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 3/2023 | 06/02/2023 |
Prefeito, Secretário de Segurança e Presidente do Botuprev - solicita-se realizar estudos para implantação de aposentadoria especial para os Guardas Civis Municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência (RPPS). Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Requerimento Nº 4/2023 | 06/02/2023 |
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se instalar divisórias entre os leitos da maternidade do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp e do Hospital Estadual. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Requerimento Nº 5/2023 | 06/02/2023 |
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar a possibilidade de aderir ao Projeto “Sebrae Aqui”, a fim de possibilitar muitos benefícios aos empreendedores e ampliar a gama de serviços prestados pela Sala do Empreendedor. Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 6/2023 | 06/02/2023 |
Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município essa tecnologia de última geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 8/2023 | 06/02/2023 |
Prefeito - solicita-se, juntamente com secretaria competente, realizar a reforma do centro comunitário do Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I). Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Requerimento Nº 9/2023 | 06/02/2023 |
Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal de Bauru - solicita-se implantar uma Casa Lotérica na região dos Conjuntos Habitacionais Clemente Jorge Roncari, Roque Ortiz Filho, Doutor Antonio Delmanto, Leandro Alarcão Dias, do Parque Residencial José Bicudo Filho e do Jardim Flora Rica, região popularmente conhecida como “Comerciários”. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 10/2023 | 06/02/2023 |
Zeladoria - solicita-se informações a respeito do funcionamento do Departamento de Zeladoria. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 11/2023 | 06/02/2023 |
Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, construir cobertura na quadra de esportes localizada no Jardim Continental, próxima ao local onde está sendo construído um posto de saúde. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 12/2023 | 06/02/2023 |
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a construção de uma rotatória melhor estruturada e com sinalização adequada no cruzamento da Avenida Professor Rafael Laurindo com a Rua Bráz de Assis, próximo à Praça Alexandre Fleming, no Jardim Paraíso. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Requerimento Nº 13/2023 | 06/02/2023 |
Prefeito e Secretário de Saúde e Coordenadora do SAMU de Botucatu - solicita-se informarem qual a legislação que conduz os procedimentos realizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, bem como que informem se está sendo elaborado Projeto de Lei que permita a condução de pessoas atendidas pela unidade móvel para estabelecimentos de saúde privados, nos moldes instituídos em outros municípios. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
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| Requerimento Nº 14/2023 | 06/02/2023 |
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se realizarem estudos visando contratar agentes de trânsito para atuarem nas vias de nosso município, auxiliando nas ações que visam zelar pela segurança de todos. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 15/2023 | 06/02/2023 |
Prefeito - solicita-se a possibilidade de criar uma comissão com o objetivo de revisar e atualizar a Lei Complementar nº 776/2010, que dispõe sobre o código de arborização do município. Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 16/2023 | 06/02/2023 |
Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se que considerem estudos conjuntos entre as pastas a fim de termos um profissional da área de enfermagem atuando ‘part time’ nas unidades da rede pública de educação municipal. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
Moções
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Moção Nº 1/2023 | 06/02/2023 |
Moção de Apoio ao Excelentíssimo Presidente do Brasil, ao Presidente do Congresso Nacional e à Presidente do Supremo Tribunal Federal, pelas medidas adotadas em defesa da nossa democracia, em promoverem a justiça e a se reerguerem ainda mais fortes para o bem de nosso país, repelindo todos os atos antidemocráticos como os ocorridos em 8 de janeiro. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Moção Nº 2/2023 | 06/02/2023 |
Moção de Aplausos para os artistas botucatuenses, Leonardo Bossa e Luísa Moreira, pelo belíssimo trabalho de pintura que retratou os pontos turísticos de nossa cidade no muro do Shopping Park Botucatu talento que merece o destaque e a homenagem desta Casa. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Moção Nº 3/2023 | 06/02/2023 |
Moção de Aplausos para a empresa “Café Tesouro”, nas pessoas de seus Proprietários e Diretores, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, saudando-os pelos 97 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Moção Nº 5/2023 | 06/02/2023 |
Moção de Congratulações para a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, Subsede de Botucatu, na pessoa do Coordenador Regional, extensiva a todos os demais membros da diretoria, representantes, funcionários e associados, pela grande atuação há tantos anos em prol da classe dos professores, trabalhadores tão importantes e protagonistas na construção de uma sociedade melhor e mais justa. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Moção Nº 6/2023 | 06/02/2023 |
Moção de Aplausos para a empresa Romagnolli Promoções e Eventos, na pessoa de seu proprietário, extensiva a toda diretoria, funcionários e colaboradores, pelos 25 anos de existência sempre atuando com muito sucesso durante sua longa e belíssima trajetória. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
Indicação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 1/2023 | 06/02/2023 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de recapeamento asfáltico na Rua Leonilda Varoli Faconti (Rua 9), no Jardim Monte Mor. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Indicação Nº 2/2023 | 06/02/2023 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar estudos técnicos com o intuito de tornar mão única de direção e com preferência de passagem para veículos, a Avenida Universitária, no trecho que engloba os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Paraíso II. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Indicação Nº 3/2023 | 06/02/2023 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades dos números 486 e 487, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |