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Documentos - Requerimento Nº 20/2023

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 13/02/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Ministra do Meio Ambiente - solicita-se, encaminhar a esta Casa de Leis, a lista atualizada com os municípios que implementaram a política de logística reversa de medicamentos descartados pelos consumidores, informando quais as farmácias que, nas suas atividades operacionais, fazem o recolhimento no município de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Req timbrado .doc 54 KB 10/02/2023 11:50:57
Req timbrado .pdf 579,86 KB 15/02/2023 08:57:45

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Ministério do Meio Ambiente

Data/Hora do envio: 15/02/2023 13:18:55

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: Correios

Data da resposta: 19/07/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 1/2023

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Documento Data Ementa Arquivos
Resposta Nº 1/2023 19/07/2023

Resposta ao Requerimento Nº 20/2023 - Ministra do Meio Ambiente - solicita-se, encaminhar a esta Casa de Leis, a lista atualizada com os municípios que implementaram a política de logística reversa de medicamentos descartados pelos consumidores, informando quais as farmácias que, nas suas atividades operacionais, fazem o recolhimento no município de Botucatu.

Requerimento

Documento Data Ementa Arquivos
Expediente Nº 2/2023 13/02/2023

Expediente

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 2/2023 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

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