Documentos - Expediente Nº 12/2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 12/2023
Subtipo: Sessão
Data: 24/04/2023
Ementa: Expediente
Observações: Relatório das Proposituras - 24.4.2023
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 48,75 KB | 24/04/2023 | 14:48:33 | |
| Pauta | 127,03 KB | 24/04/2023 | 14:49:16 |
Requerimento de Pesar
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 20/2023 | 24/04/2023 |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Egydio Francisco Fortes , ocorrido em 22 de abril de 2023, aos 85 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 21/2023 | 24/04/2023 |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vanilson José da Silva, ocorrido em 21 de abril de 2023, aos 56 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
Requerimento
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 202/2023 | 17/04/2023 |
Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se apresentar um relatório atualizado das linhas e horários de ônibus do transporte coletivo ativos antes e depois pandemia, bem como informar se o departamento possui indicadores de demandas da população e plano de atendimento. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 203/2023 | 17/04/2023 |
Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de integrar as imagens das câmeras dos campus universitários da Unesp no Distrito de Rubião Jr. e Fazenda Lageado ao Centro de Operações Integradas, bem como que esses locais contem com a ronda da Guarda Civil Municipal. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Requerimento Nº 204/2023 | 17/04/2023 |
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar os motivos da não alteração do artigo 1º. da Lei nº 6169/2020, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no município de Botucatu, fazendo constar o perímetro urbano como sendo uma área de 84.434 Km2, e não 84.125 Km2, conforme pedido no Processo Administrativo n⁰. 33.374/2020. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 205/2023 | 24/04/2023 |
Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informações sobre os serviços realizados pelo balcão da cidadania, visando entender melhor suas atividades, seus resultados e orientar nossos cidadãos. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Requerimento Nº 206/2023 | 24/04/2023 |
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se envidar esforços visando apresentar projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades da Guarda Civil Municipal, de acordo com o Programa "Município Mais Seguro". Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 207/2023 | 24/04/2023 |
Prefeito, Secretário de Segurança e Secretária de Educação - solicita-se que a Prefeitura se inscreva no Programa Nacional de Segurança nas Escolas, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 208/2023 | 24/04/2023 |
Secretário de Desenvolvimento, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se considerar a realização do Programa "Emprega Jovem" também para os segmentos de Comércio e Serviços, de maneira similar ao que foi feito para a Indústria. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Requerimento Nº 210/2023 | 24/04/2023 |
Prefeito - solicita-se melhorias no Rio Bonito Campo e Náutica, incluindo reforma da quadra de esportes e do salão social, implantação de alambrado no entorno do lago, limpeza e capinação das vias locais. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 211/2023 | 24/04/2023 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar uma avaliação técnica e, se for o caso, a retirada da árvore localizada na Rua Ranimiro Lotufo, próxima ao nº 475, na Vila São Judas Thadeu. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 212/2023 | 24/04/2023 |
Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicita-se intensificarem a fiscalização, aos finais de semana, nas proximidades do Centro Brasil Itália, na Rua João Passos, região central, bem como adotar providências permanentes visando evitar barulhos e algazarras que tem perturbado moradores das imediações. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Requerimento Nº 214/2023 | 24/04/2023 |
Prefeito - solicita-se providências para garantir o cumprimento da Lei n° 6.360/2022, que inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 215/2023 | 24/04/2023 |
Secretária Adjunta de Assuntos de Governo - solicita-se determinar a mudança oficial em cartório acerca das características de uma área localizada entre os bairros Jardim Itamarati e Vila de Capri, modificando-a formalmente de área institucional para sistema de lazer (praça pública). Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Requerimento Nº 216/2023 | 24/04/2023 |
Prefeito - solicita-se a possibilidade de apresentar projeto de lei concedendo diária extra aos Guardas Civis Municipais, que atuarem fora da jornada normal de trabalho com prioridade para a segurança escolar, nos moldes do realizado no município de Americana. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 217/2023 | 24/04/2023 |
Prefeito - solicita-se melhorias na iluminação pública do trevo de acesso aos bairros Parque dos Pinheiros, Residencial Santa Helena e Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), localizado próximo ao quilômetro 246 da Rodovia Marechal Rondon. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
Moções
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Moção Nº 44/2023 | 17/04/2023 |
Moção de Congratulações para o Núcleo de Jovens Empreendedores (NJE), do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP), nas pessoas do Coordenador Titular, do Coordenador Adjunto, dos membros, dos palestrantes e Diretora Titular do CIESP de Botucatu, pelo ciclo de palestras realizado no mês de março, promovendo o Empreendedorismo e o progresso empresarial em nossa cidade. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Moção Nº 45/2023 | 17/04/2023 |
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina de Botucatu – FMB/UNESP, nas pessoas da Diretora e Vice-Diretora, extensiva aos servidores docentes e técnico-administrativos, discentes e colaboradores, pela comemoração dos 60 anos da instituição. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Moção Nº 46/2023 | 17/04/2023 |
Moção de Aplausos à empresa Pizza Frita Semião, na pessoa do seu idealizador e Diretor Proprietário, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 27 anos, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente. Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Moção Nº 47/2023 | 17/04/2023 |
Moção de Aplausos ao Restaurante “Nossa Casa”, na pessoa do proprietário e extensiva a todos colaboradores, pela excelência dos serviços prestados em nossa cidade ao longo de 35 anos. Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Moção Nº 48/2023 | 17/04/2023 |
Moção de Aplausos para a Diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela representação no Prêmio “Mulheres que fazem a Unesp” 2023, importante evento que reconhece e valoriza todo o trabalho desenvolvido pelas mulheres que fazem a diferença de maneira positiva em nossa Faculdade de Medicina. Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Moção Nº 51/2023 | 24/04/2023 |
Moção de Congratulações para o Esporte Clube Turbinado, pela comemoração dos 26 anos de sua fundação, fomentando a prática esportiva com o objetivo nobre de promover a solidariedade. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
Indicação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 33/2023 | 24/04/2023 |
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora no trecho de via sem pavimentação, do prolongamento da Avenida Justina Cesar Amat e que faz a ligação do Jardim do Bosque ao Parque dos Pinheiros. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |