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Documentos - Ofício Nº 135/2023


Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA

Data: 25/04/2023

Ementa: Prefeito - Encaminhando, através do Workflow, os Requerimentos nºs 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 214, 215, 216 e 217/2023 e a Indicação nº 33/2023 aprovados na Sessão Ordinária realizada em 24 de abril de 2023.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Oficio .doc 56,5 KB 25/04/2023 09:08:54
Documento Assinado .pdf 277,36 KB 25/04/2023 14:18:48

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 202/2023 17/04/2023

Secretário Adjunto em Assuntos de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se apresentar um relatório atualizado das linhas e horários de ônibus do transporte coletivo ativos antes e depois pandemia, bem como informar se o departamento possui indicadores de demandas da população e plano de atendimento.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 203/2023 17/04/2023

Secretário de Segurança - solicita-se informar a possibilidade de integrar as imagens das câmeras dos campus universitários da Unesp no Distrito de Rubião Jr. e Fazenda Lageado ao Centro de Operações Integradas, bem como que esses locais contem com a ronda da Guarda Civil Municipal.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 204/2023 17/04/2023

Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar os motivos da não alteração do artigo 1º. da Lei nº 6169/2020, dispõe sobre a delimitação dos perímetros urbanos no município de Botucatu, fazendo constar o perímetro urbano como sendo uma área de 84.434 Km2, e não 84.125 Km2, conforme pedido no Processo Administrativo n⁰. 33.374/2020.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 205/2023 24/04/2023

Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se informações sobre os serviços realizados pelo balcão da cidadania, visando entender melhor suas atividades, seus resultados e orientar nossos cidadãos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 206/2023 24/04/2023

Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se envidar esforços visando apresentar projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades da Guarda Civil Municipal, de acordo com o Programa "Município Mais Seguro".

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 207/2023 24/04/2023

Prefeito, Secretário de Segurança e Secretária de Educação - solicita-se que a Prefeitura se inscreva no Programa Nacional de Segurança nas Escolas, instituído pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 208/2023 24/04/2023

Secretário de Desenvolvimento, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se considerar a realização do Programa "Emprega Jovem" também para os segmentos de Comércio e Serviços, de maneira similar ao que foi feito para a Indústria.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 210/2023 24/04/2023

Prefeito - solicita-se melhorias no Rio Bonito Campo e Náutica, incluindo reforma da quadra de esportes e do salão social, implantação de alambrado no entorno do lago, limpeza e capinação das vias locais.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 211/2023 24/04/2023

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar uma avaliação técnica e, se for o caso, a retirada da árvore localizada na Rua Ranimiro Lotufo, próxima ao nº 475, na Vila São Judas Thadeu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 212/2023 24/04/2023

Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior e Secretário de Segurança - solicita-se intensificarem a fiscalização, aos finais de semana, nas proximidades do Centro Brasil Itália, na Rua João Passos, região central, bem como adotar providências permanentes visando evitar barulhos e algazarras que tem perturbado moradores das imediações.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 214/2023 24/04/2023

Prefeito - solicita-se providências para garantir o cumprimento da Lei n° 6.360/2022, que inclui os portadores de fibromialgia na preferência de atendimento dos estabelecimentos privados e órgãos públicos e dá outras providências.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 215/2023 24/04/2023

Secretária Adjunta de Assuntos de Governo - solicita-se determinar a mudança oficial em cartório acerca das características de uma área localizada entre os bairros Jardim Itamarati e Vila de Capri, modificando-a formalmente de área institucional para sistema de lazer (praça pública).

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 216/2023 24/04/2023

Prefeito - solicita-se a possibilidade de apresentar projeto de lei concedendo diária extra aos Guardas Civis Municipais, que atuarem fora da jornada normal de trabalho com prioridade para a segurança escolar, nos moldes do realizado no município de Americana.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Requerimento Nº 217/2023 24/04/2023

Prefeito - solicita-se melhorias na iluminação pública do trevo de acesso aos bairros Parque dos Pinheiros, Residencial Santa Helena e Conjunto Habitacional “Humberto Popolo" (Cohab I), localizado próximo ao quilômetro 246 da Rodovia Marechal Rondon.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional
Indicação Nº 33/2023 24/04/2023

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora no trecho de via sem pavimentação, do prolongamento da Avenida Justina Cesar Amat e que faz a ligação do Jardim do Bosque ao Parque dos Pinheiros.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional