Completo

Documentos - Contas Nº 1/2023

Data: 16/05/2023

Quórum: Maioria simples

Situação: REJEITADO

Ementa: Decisão do TCE manifestando pela irregularidade em processo licitatório (Processos TC 1969/002/11 e TC 1785/009/11) Concorrência nº 02/2011 e o Contrato nº.679/11 firmado entre Prefeitura de Botucatu e Florestana Paisagismo Construções e Serviços Ltda

Autor: TCE SP Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Proc_1969_002_11_e_Proc_1785_009_11 .pdf 9,44 MB 23/05/2023 11:43:39

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Data do envio: 23/06/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/06/2023

Documentos vinculados: Parecer Nº 283/2023

2

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data do envio: 03/07/2023

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 03/07/2023

Resultado: Rejeitado

Observações da resposta: Decreto Legislativo 403/2023

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Parecer Nº 283/2023 23/06/2023

Parecer Comissão de Orçamento

Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 22/2023 03/07/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 22/2023 Nominal Discussão e Votação Rejeitado

Contra (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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