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Documentos - Expediente Nº 41/2023


Subtipo: Sessão

Data: 27/11/2023

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 27/11/2023

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 719/2023 27/11/2023

Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem - solicita-se efetuar a manutenção no trecho da Rodovia Alcides Soares compreendido entre o Distrito de Vitoriana e o acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros, realizando pintura de sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como a instalação de tacha refletiva (olho de gato).

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 720/2023 27/11/2023

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se aplicar estudos técnicos para implantação de consulta aos “Critérios de Beers-Fick” no atendimento de idosos nos equipamentos de saúde da rede pública municipal.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 721/2023 27/11/2023

Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos técnicos e as melhores práticas de infraestrutura e sinalização de trânsito na Avenida Universitária, nas imediações do número 1811 e no entorno da citada avenida.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 722/2023 27/11/2023

Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e Secretária Adjunto de Turismo - solicita-se esforços e estratégias, junto à Diretoria das Unidades da EMBRAER de Botucatu e São José dos Campos, no sentido de viabilizarmos a criação de um Museu Municipal da Aviação, com o objetivo de resgatar e preservar toda a história da aviação de nossa cidade e toda importância e protagonismo que temos no desenvolvimento aviação brasileira.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 723/2023 27/11/2023

Secretário do Verde e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos técnicos, visando a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do nosso município.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 725/2023 27/11/2023

Prefeito - solicita-se instalar decoração de natal ao longo da Rua Major Matheus, estimulando as vendas no comércio local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 726/2023 27/11/2023

Secretária de Educação - solicita-se informar qual foi o aumento do investimento em recursos humanos na rede municipal de ensino no último ano, tendo em vista que existe a necessidade de contratar mais servidores para suprir a demanda represada na educação, bem como informar qual a projeção de contratação para o ano de 2024, se ela será feita através de concurso público ou se o aumento será através de linhas terceirizadas.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 727/2023 27/11/2023

Secretário de Habitação e Urbanismo e ao Responsável pela Construtora Pacaembu - solicita-se informar o cronograma de entrega das casas do Vida Nova Botucatu 2.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 728/2023 27/11/2023

Prefeito - solicita-se realizar estudos para atualizar a Lei Complementar nº 775/2010, que dispões a criação, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico, Turístico e Imaterial do Município de Botucatu (CONPATRI).

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 729/2023 27/11/2023

Secretária de Educação - solicita-se informar quais ações e projetos permanentes são desenvolvidos atualmente nas unidades escolares, visando a educação ambiental em todos os níveis de ensino (infantil, fundamental I e fundamental II).

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 730/2023 27/11/2023

Secretário de Saúde - solicita-se informar sobre a possibilidade de abertura da Unidade de Saúde da Família (USF), do Conjunto Habitacional “Dr. Antônio Hermínio Delevedove (Cohab IV), nos finais de semana, incluindo o atendimento nas áreas de psicologia e psiquiatria à comunidade dessa região.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 731/2023 27/11/2023

Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas de proteção no uso da roçadeira para capinação nas vias de Botucatu de forma a evitar que veículos e pedestres sejam atingidos pelos resíduos eliminados por referido equipamento.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 732/2023 27/11/2023

Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações acerca das necessidades e requisitos indispensáveis para a adequada estruturação de uma Praça para Ciclistas, que se propõe a servir como ponto de origem e receptivo para passeios ciclísticos em nosso município.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 733/2023 27/11/2023

Secretário de Segurança - solicita-se a possibilidade de realização de capacitação para os guardas civis municipais na causa animal.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 734/2023 27/11/2023

Superintendente da SABESP - solicita-se a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 736/2023 27/11/2023

Secretária de Educação - solicita-se estudar a possibilidade de remanejar o horário de entrada das crianças nas creches para às 6h30 conforme demonstra a necessidade das mães que entram no trabalho às 7 horas.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 737/2023 27/11/2023

Secretário de Infraestrutura - solicita-se notificar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Rodrigues César, nas proximidades do número 1200, para que construam calçadas, de acordo com as normas vigentes.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Requerimento Nº 738/2023 27/11/2023

Prefeito - solicita-se informar sobre o andamento do pagamento do incentivo financeiro “Décimo Quarto Salário” a agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme estipulado em legislações de esfera federal.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 229/2023 27/11/2023

Moçao de Aplausos para Antonio Aparecido Barreiro dos Santos (Professor Busca Longe), pela sua trajetória profissional na Capoeira, especialmente por ministrar aulas voluntárias aos moradores dos Residenciais Cachoeirinha, incentivando e promovendo o esporte e a qualidade de vida.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 230/2023 27/11/2023

Moção de Congratulações para a Professora Associada Dra. Wilza Carla Spiri, docente do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB- Unesp), pela conquista do Prêmio Anna Nery, outorgado pelo Conselho Federal de Enfermagem, considerada a maior honraria da enfermagem brasileira.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 231/2023 27/11/2023

Moção de Congratulações para Justiniano Tieghi Filho, pela extraordinária trajetória profissional como aviador, sendo personagem determinante na história da aviação de Botucatu e do país.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moção Nº 233/2023 27/11/2023

Moção de Congratulações para o Subtenete Jonatan Michel da Silva Denkio e 1º Sargento Wanderson Luis Pereira, pela relevância dos serviços prestados frente ao Tiro de Guerra 02-048 de Botucatu.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 234/2023 27/11/2023

Moção de Congratulações para o Delegado Seccional de Botucatu, Delegado de Polícia do 1º Distrito Policial, investigadores civis, veterinárias e ao responsável pelo Departamento de Proteção Animal, extensiva a toda equipe de combate aos maus-tratos, pela relevância das suas prestações de serviços relacionados à proteção e à causa animal.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 137/2023 27/11/2023

Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Curuzu e Dr. Cardoso de Almeida.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Indicação Nº 138/2023 27/11/2023

Prefeito e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar um estudo de revitalização e desenvolvimento de um projeto paisagístico na Rua Costa Leite e região.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)