Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Di Creddo, sepultado em 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Voto de pesar pelo falecimento do ex-Vereador, Senhor Sebastião de Figueiredo Torres, sepultado em 1º de fevereiro, aos 92 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se incluir o benefício do vale alimentação aos Conselheiros Tutelares devido aos relevantes serviços prestados, zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Secretário Adjunto de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar se há iniciativa para aderir ao programa "Democratização dos Imóveis da União", do Ministério da Gestão e Inovação, bem como quantos imóveis, em nossa cidade, pertencem a União, possibilitando que sejam entregues à prefeitura ou movimentos populares após aprovação de projetos que determinem a nova função dos espaços.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se reservar, semanalmente, um dia para que a van adaptada realize o transporte dos esportistas da categoria PCD que praticam atletismo no Estádio Municipal “João Roberto Pilan” – INCA.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Prefeito, Secretário do Verde, Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Participação Popular e Comunicação e Secretário de Segurança - solicita-se diversas ações na Floresta Estadual de Botucatu, tais como: instalação de placas indicativas no local e de "proibido jogar lixo”; Ponto de Entrega Voluntária na estrada de acesso; limpeza e retirada de resúduos do local; ampliar a divulgação nos meios de comunicação oficiais da Prefeitura sobre a existência e importância da Floresta; aumentar a fiscalização da Guarda Civil Municipal e aplicar advertência para os infratores que invadirem a área para o descarte ilegal de lixo. Solicita-se às presidencias do COMDEMA e do COMUTUR, para acompanhamento e deliberação do assunto em respectivos conselhos municipais.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Presidente da Câmara - solicita-se realizar audiência pública com a finalidade de debater a importância e a urgência de medidas para conservação e proteção da Floresta Estadual de Botucatu, um precioso fragmento de cerrado em nosso município.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Secretária de Educação- solicita- informar se a Lei nº 13.722, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, está sendo cumprida e se tal treinamento está contemplado nas atividades da "Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças", instituída pela Lei n° 6.495, bem como informar quantas pessoas, entre funcionários e professores, são treinadas por ano.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo para que a Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência possa concluir os trabalhos.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Prefeito - solicita-se implantar no município o Sistema Eletrônico de Informações, permitindo o compartilhamento de processos entre os órgãos públicos, nos moldes do Governo Estadual.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se informar quais ações e iniciativas estão sendo executadas para colocar em prática no município a tecnologia 5G.

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Secretário de Zeladoria e Serviços e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braços de luz e iluminação no poste já existente na Rua Carlos Bauer Filho, na altura do nº 485.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Prefeito, Secretário de Governo, Secretário de Saúde e Secretário Adjunto de Assuntos da Administração - solicita-se a possibilidade de efetuar o pagamento retroativo do adicional de insalubridade nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde, a partir de maio de 2022, data em que foi promulgada a EC 120/2022, valorizando estes profissionais em nosso município.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo- solicita-se aprovar a destinação dos recursos solicitados no edital de chamamento do Conselho Estadual do Idoso, no valor total de R$ 337.705,54, para o Projeto" Coletivo 60+".

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicita-se analisar estratégias e realizar estudos para que tenhamos leis e regulamentos técnicos para que todos os novos veículos fabricados em nosso país, em um prazo de até dois anos, tenham dispositivos ou sensores que garantam a plena segurança de qualquer tipo de vida que ficou eventualmente esquecida dentro dos mesmos,

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Secretária de Educação e ao Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita- se que analisem as sugestões deste requerimento, considerando a aplicação do Xadrez de tal forma que tenhamos o Xadrez como uma atividade real e estimulada no nosso município, incluindo a adaptação de espaço em praças da cidade, com atividades nos finais de semana para nossas crianças, jovens e famílias em geral.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar o motivo da demolição do estabelecimento localizado na Avenida Bento Lopes, no acesso à Igreja Santo Antônio, no Distrito de Rubião Junior, bem como informar qual uso a municipalidade deseja dar para o local.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se instalar braços de luz e iluminação na Rua Carlos Silva, na altura do nº 120, na Vila Jaú.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a capinação, reparos da calçada e dos buracos existentes no muro, bem como a retirada dos entulhos ao redor do terreno localizado na Rua Pedro Pires de Campos, altura do número 480, no Jardim Paraíso.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Superintende do Hospital das Clínicas de Botucatu - solicita-se informações sobre abertura e a implantação dos 108 leitos no Hospital das Clínicas de Botucatu que tinha previsão de entrega até o dia 2 de janeiro de 2024.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moção de Congratulações para Laís Forti Thomaz, pela trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência na educação e na pesquisa.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Benedito Aparecidode de Carvalho, por sua notável trajetória profissional, bem como pelo seu comprometimento com o serviço público ao longo de 40 anos dedicados à nossa Prefeitura.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Secretário de Infraestrutura- indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Humberto Milanesi Júnior, no Jardim Paraíso.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade implantar calçamento em toda extensão do Cemitério Portal das Cruzes, bem como reformar nas duas entradas, localizadas na Rua General Telles.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)