Documentos - Requerimento Nº 147/2024
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 18/03/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis informações se os psicólogos do núcleo de assistência da família (NASF) têm a competência na elaboração de pareceres ou laudos sobre a violência doméstica sofrida quando atendem mulheres vítimas de violência e, em caso positivo, informar a possibilidade de integrar as ações compartilhando estes laudos com o Centro de Referência da Mulher e também com a vítima, para elaboração de boletins de ocorrência e futura medida protetiva, nos casos de violência psicológica.
Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | .doc | 55 KB | 18/03/2024 | 10:21:42 | |
| Req timbrado | 357,92 KB | 19/03/2024 | 15:05:29 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data/Hora do envio: 20/03/2024 16:52:19 - Prazo: 04/04/2024
Objetivo: Para providencias
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: OSS Pirangi
Data/Hora do envio: 20/03/2024 14:32:33
Objetivo: Encaminha
Data da resposta: 25/03/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 1/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2024 | 25/03/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 147/2024 - Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis informações se os psicólogos do núcleo de assistência da família (NASF) têm a competência na elaboração de pareceres ou laudos sobre a violência doméstica sofrida quando atendem mulheres vítimas de violência e, em caso positivo, informar a possibilidade de integrar as ações compartilhando estes laudos com o Centro de Referência da Mulher e também com a vítima, para elaboração de boletins de ocorrência e futura medida protetiva, nos casos de violência psicológica. Autor: OSS Pirangi |
Requerimento
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 7/2024 | 18/03/2024 |
Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 Ausente: 1 |
