Documentos - Requerimento Nº 237/2024
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 06/05/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se informações e atualizações sobre a formação de Comissão do Poder Executivo com o objetivo de estudar e atualizar a Lei nº 4.127/2000, que dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências, detalhando sobre o nome dos componentes, responsável, periodicidade das reuniões, agendas e, principalmente, quais os avanços e resultados preliminares obtidos por tal Comissão até esse momento.
Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 368,42 KB | 07/05/2024 | 13:11:14 | ||
| Req timbrado | .doc | 56 KB | 06/05/2024 | 19:17:27 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data/Hora do envio: 08/05/2024 16:49:35 - Prazo: 23/05/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 18/06/2024 11:18:13
Resultado: Respondido
Observações da resposta: RESPOSTA
Documentos vinculados: Resposta Nº 1/2024
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 18/06/2024 11:18:13
Observações do envio: RESPOSTA
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2024 | 18/06/2024 |
RESPOSTA Autor: Poder executivo – Institucional |
Requerimento
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 14/2024 | 06/05/2024 |
Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 14/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
