Completo

Documentos - Expediente Nº 8/2025


Subtipo: Sessão

Data: 24/03/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 24/3/2025

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta_timbre .docx 51,33 KB 24/03/2025 19:13:39
Pauta_timbre .pdf 145,2 KB 24/03/2025 13:37:06

Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 18/2025 24/03/2025

Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Leonardo Ferreira Cordeiro, sepultado em 22 de março de 2025, aos 40 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 208/2025 17/03/2025

Prefeito - solicita-se a fiscalização e implantação de medidas a fim de coibir fraudes no Programa Bolsa Família no âmbito do município, garantindo a correta destinação dos recursos públicos aos cidadãos que realmente necessitam do programa em nossa cidade, seguindo os moldes do adotado no Município de Bento Gonçalves - RS.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 209/2025 17/03/2025

Prefeito - solicita-se diversas informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 6.620/2024, que "Institui no município o Programa Banco de Ração Animal, Utensílios e Equipamentos".

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 210/2025 17/03/2025

Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se que encaminhem à ests Casa de Leis um relatório contendo diversas informações acerca dos profissionais contratados pela organização social.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 215/2025 24/03/2025

Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se que procedam a instalação de câmeras vinculadas à Muralha Virtual no entroncamento das rodovias Gastão Dal Farra e Odilon Cassetari e a Estrada Vicinal Sho Yoshioca.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Requerimento Nº 216/2025 24/03/2025

Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se a possibilidade de envidarem esforços para a criação de uma nova Região Administrativa (RA) no Estado de São Paulo, onde Botucatu seja colocada como cidade líder, comandando uma Região Administrativa formada pelas cidades da Região de Governo de Avaré e Botucatu e outras cidades pertencentes à Região Administrativa de Sorocaba, oferecendo, com essa descentralização, mais possibilidades para que municípios menores e de porte médio de nossa região sejam ouvidos e prestigiados.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 217/2025 24/03/2025

Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP em Botucatu - solicita-se permitir o acesso de ciclistas e pedestres, também aos finais de semana e feriados, à Fazenda Experimental Lageado pela portaria localizada na Rua Doutor José Barbosa de Barros.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 218/2025 24/03/2025

Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis um projeto que visa assegurar que as Guardas Civis possam ser chamadas de polícia municipal.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 219/2025 24/03/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que implante cobertura dotada de assentos no ponto de parada de ônibus, já existente, localizado na Rua Henrique Reis, nas proximidades com a esquina da Rua Frederico Petry, Vila Maria.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 220/2025 24/03/2025

Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a construção de uma quadra de beach tennis no Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo", localizado na Rua Domingos Cariola nº 61, Jardim Peabiru, oferecendo acesso gratuito ao esporte, permitindo que mais pessoas possam praticar a modalidade, incentivando um estilo de vida ativo e saudável aos frequentadores do local.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 221/2025 24/03/2025

Prefeito, Secretário de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se diversas melhorias nos bairros Recanto Azul e Vila São Luís.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 222/2025 24/03/2025

Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal - solicita-se a reconstrução e ampliação de todas as instalações do Canil Municipal, visando oferecer um espaço mais adequado, seguro e estruturado para o acolhimento e cuidado dos animais, e um ambiente digno e funcional aos funcionários.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 223/2025 24/03/2025

Prefeito e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a instalação de alambrado na ponte localizada na Rua Capitão Tito, nas proximidades da Praça “Getúlio Vargas”, no Jardim Central, de forma a evitar acidentes e descartes irregulares em destacada área.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 224/2025 24/03/2025

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a implantação de profissionais especializados nas salas de aula das escolas municipais, destinadas ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência auditiva, deficiência visual, cadeirantes e transtornos psicológicos.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 225/2025 24/03/2025

Prefeito - solicita-se a disponibilização de um espaço público para a prática de pesca esportiva gratuita para a população.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 227/2025 24/03/2025

Deputado Federal João Cury Neto - solicita-se destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, com a finalidade de contruir uma nova base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Botucatu, bem como destinar 3 (três) ambulâncias brancas para atendimento de ocorrências.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 228/2025 24/03/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se que realize o recapeamento asfáltico do retorno localizado na Rua Professor Milton Guimarães, próximo ao nº 131, no Jardim Planalto.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 229/2025 24/03/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se que seja incluído no plano de obras a execução do recapeamento asfáltico completo da Rua João Coelho da Silva, para a circulação local e o impacto positivo que a melhoria terá sobre a comunidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 230/2025 24/03/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se que envide esforços junto à empresa CTC - Consórcio de Transporte Coletivo Botucatu, solucionando problemas como bloqueio imediato do cartão; que o mesmo tenha a identificação do usuário; que seja disponibilizado o saldo do cartão; atualização imediata do valor disponível assim que houver a recarga; bem como fiscalização quando essa recarga for efetiva via PIX, para que não haja cobrança de taxa.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 231/2025 24/03/2025

Prefeito - solicita-se que nos informe como está pactuada a manutenção da iluminação com a empresa que realizou os serviços de instalação, inclusive a quem reclamar no caso de lâmpada queimada/apagada.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 232/2025 24/03/2025

Secretária de Meio Ambiente - solicita-se a criação de um ecoponto para descartes de entulhos na região do Jardim Ciranda considerando que o ecoponto existente na Cohab IV não é suficiente pra atender a demanda da população da região.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 233/2025 24/03/2025

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a instalação de um campo de futebol sintético, academia ao ar livre, parquinho infantil e outras estruturas recreativas, proporcionando um espaço adequado para prática esportiva, lazer e integração social da comunidade.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 234/2025 24/03/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizarem a iluminação da Praça “Wanderley Myr”, localizada entre as ruas Francisco de Oliveira Leite e Rafael Lopes e a Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, implantando postes, braços de luz e lâmpadas de led, que proporcionam uma melhor luminosidade ao local, oferecendo maior sensação de segurança aos frequentadores de referida Praça.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 235/2025 24/03/2025

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre de questões essenciais relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde em nosso município.

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 236/2025 24/03/2025

Secretário de Infraestrutura- solicita-se para que realize o necessário para manutenção da estrada rural “Estrada para Fazenda Boa Vista” (que liga o Residencial Bem Te-Vi ao Distrito Industrial 4), sendo que referida estrada fora extremamente prejudicada pelas águas de chuvas dos últimos dias, aproveitando ainda para que seja verificada possibilidade de execução de obras nas laterais do destacado local da estrada que possibilitem o adequado escoamento das águas das chuvas.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 237/2025 24/03/2025

Secretário de Educação - solicita-se que realize obras de cobertura na quadra poliesportiva da EMEFI "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho), localizada na área central de Botucatu.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 238/2025 24/03/2025

Prefeito e Secretário de Educação -solicita-se providências urgentes na CEI – Dr. Roberto Domingos Andreucci, no que se refere ao refeitório, que não possui proteção contra frio e chuva, bem como no parquinho infantil, cujo sistema de drenagem não está funcionando.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 239/2025 24/03/2025

Prefeito - solicita-se providências com relação à empresa Pegasus Administração de Serviços Terceirizados LTDA, que realiza serviços terceirizados para a Prefeitura, devido aos relatos de atrasos nos pagamentos aos seus funcionários que prestam serviço à prefeitura.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Requerimento Nº 240/2025 24/03/2025

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudos para a implantação de um consultório móvel com especialistas na área médica, além da facilidade de acesso, elas também incluem menor custo operacional e eficiência no serviço. As unidades móveis têm a capacidade de levar serviços médicos e de saúde diretamente aos pacientes, eliminando barreiras geográficas, bem como impactando positivamente na saúde pública, principalmente da população mais carente e das famílias das áreas rurais.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 28/2025 24/03/2025

Moção de congratulações para a jovem Patrícia Rabelo Castro, pela conquista da medalha de prata na modalidade Soldagem na competição SP Skills, elevando o nome de Botucatu, sendo motivo de grande orgulho para a nossa cidade.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Moção Nº 29/2025 24/03/2025

Moção de Aplausos para o judoca Michel Augusto, pela dedicação, talento, compromisso e excepcional desempenho no cenário internacional do judô, representando o esporte brasileiro, e levando o nome de Botucatu ao cenário esportivo mundial.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção Nº 30/2025 24/03/2025

Moção de Congratulações para o Rotary Club, na pessoa do Governador do Distrito 4621 Paulo Sérgio Hideyoshi Kudo, do Governador Assistente da Área 2 do Distrito 4621josé Roberto Sartori e dos presidentes dos Clubes de Botucatu Gilberto Spadotto Viudes (Rotary Club de Botucatu), Richard dos Santos (Rotary Club de Botucatu Norte), Fátima Aparecida de Barros Alves de Sá (Rotary Club de Botucatu Bons Ares), Rômulo Campos Lopes de Souza (Rotary Club de Botucatu Cuesta) e Renato Shiro Saito (Rotary Club de Botucatu Cidade Alta), pela comemoração de 120 anos de fundação de referida organização responsável pela construção de um mundo cada vez melhor.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 44/2025 24/03/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto, nas proximidades do nº 153, na Vila São Luiz, trata se de final de rua, porém motoristas que não conhecem a região acabam transitando por esse trecho em alta velocidade.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Indicação Nº 45/2025 24/03/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Tenente João Francisco, nas proximidades do nº 468, Vila dos Lavradores.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)