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Documentos - Expediente Nº 11/2025


Subtipo: Sessão

Data: 15/04/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 15/4/2025

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta_timbre .docx 49,31 KB 15/04/2025 16:15:21
Pauta_timbre .pdf 126,82 KB 15/04/2025 15:02:30

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 303/2025 15/04/2025

Prefeito e Secretário de Zeladoria - solicita-se o envio de máquina para concluir o serviço de nivelamento no Bairro Chaparral 2, Fazenda Belinda, iniciado há seis meses.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 24/2025 15/04/2025

Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Goes, sepultado em 8 de abril de 2025, aos 73 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento


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Requerimento Nº 291/2025 15/04/2025

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública debater e buscar alternativas para a geração de emprego em nosso município.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Requerimento Nº 292/2025 15/04/2025

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções para as questões relacionadas à empregabilidade no município, com ênfase na oferta de cursos de capacitação e formação profissional pelas instituições SESI, SENAI, SENAC, entre outras, em consonância com os estudos econômicos e demandas reais de Botucatu.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 293/2025 15/04/2025

Prefeito - solicita-se que realize estudos sobre a viabilidade da implantação do Cartão Cidadão em nosso município.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 294/2025 15/04/2025

Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para retomar o Programa "Escola da Família", com funcionamento aos finais de semana, utilizando as dependências das unidades escolares, como quadras e salas de aula, para o desenvolvimento de atividades com a comunidade.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 296/2025 15/04/2025

Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Hermes Fonseca, nas imediações da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 297/2025 15/04/2025

Presidente da Câmara Municipal - solicita-se nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções relacionadas ao transporte público municipal.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 298/2025 15/04/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, realizar estudos e análises para a inclusão de novas linhas de ônibus que atendam o Residencial Lívia II.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 299/2025 15/04/2025

Prefeito - solicita-se informações detalhadas sobre a retomada das obras da Praça Alexandre Fleming, localizada na Rua Brás de Assis, nº 1237, na Vila dos Lavradores, incluindo cronograma previsto e prazos para conclusão.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 301/2025 15/04/2025

Prefeito - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a relação nominal completa dos integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal e também da Banda Sinfônica Municipal, e detalhamento dos valores pagos pelo Executivo para cada um dos integrantes nos meses de novembro/2024 até fevereiro/2025.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 302/2025 15/04/2025

Prefeito- solicita-se estudos técnicos quanto à viabilidade de implantação de ponto público e gratuito de recarga para veículos elétricos na cidade de Botucatu, com instalação preferencialmente em área de grande circulação e de fácil acesso.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 304/2025 15/04/2025

Prefeito - solicita-se estudos para viabilizar a criação de um espaço público permanente destinado à realização de shows, festas e eventos no município de Botucatu, atendendo uma antiga demanda da população e fortalecendo as ações culturais da cidade.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 306/2025 15/04/2025

Secretário de Infraestrutura - solicita-se que sejam viabilizadas obras de implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Avenida Nicola Zaponi, no trecho entre sua confluência com a Avenida Dr. José Amaro Faraldo até chegar a Associação Santa Marcelina Obra Social Madre Marina Videmari, no bairro Vila Real.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 307/2025 15/04/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências necessárias, como a capinação do mato, remoção dos entulhos e a implantação de piso intertravado, na viela localizada entre a Avenida Sílvio Martin, nas proximidades do nº 396, e a Rua Amabile Martins Zanlucchi, nas proximidades do nº 154, no Residencial Plaza Martins, proporcionando maior acessibilidade, mobilidade e segurança para todos que utilizam o trajeto.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Requerimento Nº 309/2025 15/04/2025

Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a substituição dos brinquedos de madeira por equipamentos novos e mais seguros, evitando possíveis incidentes e proporcionando melhor qualidade de uso para a comunidade local, da Praça Edson Couto de Oliveira Silva, localizada na Rua Nicola Zaponi, no Bairro Vila Real.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Requerimento Nº 310/2025 15/04/2025

Prefeito - solicita-se doar para a Associação IDE o imóvel onde a antidade está instalada, visto que hoje está apenas como cessão de uso.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 311/2025 15/04/2025

Secretário Municipal de Saúde - solicita-se estudos sobre a viabilidade de incluir um segundo profissional de apoio nas ambulâncias em que os pacientes transportados apresentam deficiência, limitações de locomoção e necessitam de auxílio para o embarque e desembarque, garantindo um atendimento mais humanizado, seguro e eficiente.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Requerimento Nº 312/2025 15/04/2025

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha Jardim Brasil / Vila Paulista, especialmente no horário das 6h00, com a disponibilização de outro veículo, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Requerimento Nº 314/2025 15/04/2025

Prefeito - solicita-se a construção de uma praça na área verde situada entre as ruas Coronel Fonseca e dos Costas, no bairro Jardim Bom Pastor, equipada com aparelhos de ginástica ao ar livre, parquinho infantil e arborização adequada, promovendo lazer, bem-estar e convivência à população local; bem como implantação de canaletas para drenagem pluvial entre as ruas dos Costas e Professor Lourenço Monti com a Coronel Fonseca, a fim de garantir o escoamento adequado da água das chuvas, prevenindo alagamentos e promovendo melhorias na infraestrutura urbana da região.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Requerimento Nº 315/2025 15/04/2025

Prefeito - que seja realizada a delimitação da área de terreno pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Brasílio Panhozi, esquina com a Avenida Dante Delmanto, no Jardim Eldorado, bem como transformar o local em uma área de lazer da população.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 47/2025 15/04/2025

Moção de Aplausos para o Mentor, palestrante e treinador comportamental, Michael Marques, pela brilhante trajetória profissional, e relevantes serviços prestados, que elevam o nome da nossa cidade para todo o país.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Moção Nº 50/2025 15/04/2025

Moção de Aplausos para o senhor Leonel Soler, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por superação, humildade, dedicação ao trabalho e ao esporte; verdadeiro exemplo de inspiração para a comunidade botucatuense, símbolo de força, dignidade e amor por sua cidade.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Indicação


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Indicação Nº 57/2025 15/04/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Rodrigues César, nas proximidades do cruzamento com a Rua Braz de Assis, na Vila dos Lavradores.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Indicação Nº 58/2025 15/04/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria - indica-se a necessidade da repintura da faixa amarela na sarjeta, na Rua Curuzu, nas proximidades do nº 1314, no Centro, cruzamento com a Rua General Júlio Marcondes Salgado; bem como a devida limpeza da área para que a sinalização tenha visibilidade e eficácia, referido local possui a placa de proibido estacionar já instalada.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Indicação Nº 59/2025 15/04/2025

Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de se realizar a poda ou se necessário a retirada da árvore, localizada na Rua Padre Euclides, em frente ao nº 283, na Vila Maria, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica, podendo causar curto circuito principalmente nesses dias em que a cidade vem enfrentando fortes temporais, suas raízes estão obstruindo a calçada, prejudicando a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Indicação Nº 60/2025 15/04/2025

Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade da implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, nas proximidades do ponto de ônibus localizado ao lado do conjunto habitacional Cachoeirinha II, a fim de proporcionar mais segurança, acessibilidade e tranquilidade aos que transitam pelo local.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)