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Documentos - Requerimento Nº 550/2025

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 30/06/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Presidente do Sincomércio, Presidente do SinComerciários e Presidente da Associação Comercial de Botucatu (ACEB) - solicita-se estudos e análises técnicas com o objetivo de alterar a Lei nº 5.593/2014, para flexibilizar os horários do comércio varejista de Botucatu.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Req timbrado .doc 73 KB 30/06/2025 20:17:43
Req timbrado .pdf 962,43 KB 02/07/2025 10:20:17
Anexo .pdf 111,89 KB 30/06/2025 12:48:00

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Institucional

Data/Hora do envio: 02/07/2025 13:39:44 - Prazo: 17/07/2025

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 23/07/2025 10:47:09

Resultado: Respondido

Observações da resposta: RESPOSTA

Documentos vinculados: Resposta Nº 1/2025

2

Remetente: Poder executivo – Institucional

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Data/Hora do envio: 23/07/2025 10:47:09

Observações do envio: RESPOSTA

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Associação Comercial de Botucatu (ACEB)

Data/Hora do envio: 02/07/2025 10:48:14

Objetivo: Encaminha

Data da resposta: 24/07/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 2/2025

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Resposta Nº 1/2025 23/07/2025

RESPOSTA

Autor: Poder executivo – Institucional

Resposta Nº 2/2025 24/07/2025

Resposta ao Requerimento Nº 550/2025 - Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Presidente do Sincomércio, Presidente do SinComerciários e Presidente da Associação Comercial de Botucatu (ACEB) - solicita-se estudos e análises técnicas com o objetivo de alterar a Lei nº 5.593/2014, para flexibilizar os horários do comércio varejista de Botucatu.

Autor: Associação Comercial de Botucatu (ACEB)

Requerimento

Documento Data Ementa Arquivos
Expediente Nº 22/2025 30/06/2025

Expediente

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Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 22/2025 Simbólica Leitura Aprovado

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