Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2026

Subtipo: Legislativo

Data: 05/02/2026

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 5 2026 .doc 57 KB 05/02/2026 08:49:50
Impacto 2026_Estágio .docx 67,13 KB 05/02/2026 12:38:58
Impacto 2026_Estágio .pdf 377,49 KB 05/02/2026 16:32:01
PL 5 2026 .pdf 628,66 KB 06/02/2026 11:01:08

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 06/02/2026 13:00:00

Objetivo: para análise e parecer

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 20/02/2026 10:44:00 - Prazo: 07/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 20/02/2026

Resultado: Parecer

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 20/02/2026 10:54:00 - Prazo: 07/03/2026

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 20/02/2026

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 23/02/2026 11:54:00

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 23/02/2026

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 24/02/2026 08:49:00 - Prazo: 17/03/2026

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 05/03/2026 11:09:00

Observações da resposta: ENVIO DA LEI Nº 6.857/2026

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7229/2026 ao Projeto de Lei Nº 5/2026

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 05/03/2026 11:09:00

Objetivo: Encaminha

Observações do envio: LEI Nº 6.857/2026

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Altera a Lei nº 6.460, de 23 de maio de 2023, que “Regulamenta a realização de estágio na Câmara Municipal de Botucatu

Votações

Reunião Tipo Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 4/2026 Nominal Aprovado
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