Documentos - Projeto de Lei Nº 8/2026
Subtipo: Executivo
Data: 13/02/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Cuesta RR Industria de Alimentos Ltda.
Autoria: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 8 2026 | .doc | 39,5 KB | 13/02/2026 | 16:42:13 | |
| PL 8 2026 | 107,87 KB | 13/02/2026 | 16:42:42 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/02/2026 16:44:00
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 20/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 26/02/2026 09:46:00 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/02/2026
Documentos vinculados: Parecer Nº 22/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/03/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 02/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 03/03/2026 08:20:00 - Prazo: 24/03/2026
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 04/03/2026 10:45:00
Observações da resposta: ENVIO DA LEI 6858/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7232/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 04/03/2026 10:45:00
Objetivo: Encaminha
Observações do envio: LEI 6858/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 20/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 23/02/2026 |
parecer jurídico |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 21/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 25/02/2026 |
Parecer CCJ PL 8 2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Parecer Nº 22/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 26/02/2026 |
Parecer Obras PL 8 2026 Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Ordem do dia Nº 7/2026 | 26/02/2026 |
Ordem do Dia 2.3.2026 |
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| Autógrafo Nº 7232/2026 ao Projeto de Lei Nº 8/2026 | 03/03/2026 |
Autógrafo PL 8 2026 Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
7 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente | |
| Lei Ordinária Nº 6858/2026 | 03/03/2026 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Cuesta RR Industria de Alimentos Ltda. |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2026 | Nominal | Aprovado |
