Documentos - Projeto de Lei Nº 56/2026
Subtipo: Executivo
Data: 04/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose Visceral no Município de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 56 2026 | .doc | 65,5 KB | 04/05/2026 | 15:34:52 | |
| PL 56 2026 | 119,35 KB | 04/05/2026 | 15:34:54 |
Tramitações
Remetente: Divisão Administrativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 04/05/2026
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 238/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data do envio: 01/06/2026 - Prazo: 16/06/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/06/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 247/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data do envio: 08/06/2026 - Prazo: 23/06/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/06/2026
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Parecer Nº 253/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data do envio: 11/06/2026 - Prazo: 26/06/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/06/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 272/2026 ao Projeto de Lei Nº 56/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/06/2026
Objetivo: deliberação
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7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2026 | 22/06/2026 |
Ordem do Dia 22.6.2026 |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2026 | 22/06/2026 |
Ordem do Dia 22.6.2026 |
Discussão e Votação |
