Documentos - Requerimento Nº 396/2026
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 11/05/2026
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juíza Diretora da Comarca de Botucatu - solicita-se esforços para a criação de uma Vara especializada em Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes no âmbito da Comarca de Botucatu.
Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | .doc | 56,5 KB | 11/05/2026 | 09:36:52 | |
| Req timbrado | 1,11 MB | 15/05/2026 | 15:29:32 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: TSJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TSJSP)
Data/Hora do envio: 19/05/2026 10:27:00
Objetivo: Encaminha
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 69/2026 | 11/05/2026 |
Relatório das Proposituras - 11/5/2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 15/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |
| Sessão Ordinária Nº 15/2026 | Simbólica | Aprovado |
A Favor: 9 Ausente: 1 |
