Documentos - Projeto de Lei Nº 30/2002


Subtipo: Legislativo

Data: 18/03/2002

Regime: Ordinário

Situação: RETIRADO

Ementa: Acrescenta inciso XIV ao art. 9º. da Lei nº. 4218, de 04/3/2002, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 23,5 KB 20/03/2002 16:25:42

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 20/03/2002

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 20/03/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 21/03/2002

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 22/03/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

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Documento Data Ementa Arquivos
Autógrafo 18/03/2002

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2002 - Acrescenta inciso XIV ao art. 9º. da Lei nº. 4218, de 04/3/2002, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Botucatu.

Parecer 22/03/2002

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL