Documentos - Projeto de Lei Nº 148/2002
Subtipo: Executivo
Data: 10/12/2002
Regime: Ordinário
Situação: REJEITADO
Ementa: Cria Zona tipo ZUPI II. ( A matéria tem por objetivo atender disposições constantes na Lei Estadual nº. 5.597/87, que dispõe sobre uso de áreas industriais, bem como exigência formulada pela CETESB, para regularização dos loteamentos tipo industriais no município de Botucatu)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 41 KB | 11/12/2002 | 18:03:34 |
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| Autógrafo | 10/12/2002 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2002 - Cria Zona tipo ZUPI II. ( A matéria tem por objetivo atender disposições constantes na Lei Estadual nº. 5.597/87, que dispõe sobre uso de áreas industriais, bem como exigência formulada pela CETESB, para regularização dos loteamentos tipo industriais no município de Botucatu) |
