Documentos - Projeto de Lei Nº 89/2004


Subtipo: Legislativo

Data: 22/06/2004

Regime: Ordinário

Situação: REJEITADO

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a incluir como atividade curricular ou extracurricular noções básicas de Orçamento Participativo.

Autoria: CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 22,5 KB 23/06/2004 13:06:28

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 29/06/2004 - Prazo: 02/07/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 29/06/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 03/08/2004 - Prazo: 18/08/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 24/08/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 08/09/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: REJEITADO

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Documento Data Ementa Arquivos
Parecer 24/08/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL