Documentos - Projeto de Lei Nº 92/2004
Subtipo: Executivo
Data: 23/06/2004
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Altera o art. 6º da Lei nº 3470, de 06 de novembro de 1995, revogando o art. 2º da Lei nº. 4242, de 02 de maio de 2002. (Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 34 KB | 30/06/2004 | 17:57:26 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/06/2004 - Prazo: 26/06/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/06/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/06/2004
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: RETIRADO
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 92/2004 | 23/06/2004 |
Autógrafo Nº 92/2004 ao Projeto de Lei Nº 92/2004 - Altera o art. 6º da Lei nº 3470, de 06 de novembro de 1995, revogando o art. 2º da Lei nº. 4242, de 02 de maio de 2002. (Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR) |
