Documentos - Projeto de Lei Nº 117/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 05/11/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes de identificação do PROCON, nos estabelecimentos fornecedores de produtos ou prestação de serviços do Município de Botucatu, e dá outras providências.
Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 08/11/2004 | 21:34:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 09/11/2004 - Prazo: 12/11/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 12/11/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/11/2004 - Prazo: 02/12/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 18/11/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/11/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo | 05/11/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2004 - Dispõe sobre a afixação de cartazes de identificação do PROCON, nos estabelecimentos fornecedores de produtos ou prestação de serviços do Município de Botucatu, e dá outras providências. |
|
| Parecer | 18/11/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
