Documentos - Projeto de Lei Nº 11/2007
Subtipo: Legislativo
Data: 01/03/2007
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Dispõe sobre a eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar, no Município de Botucatu, e dá providências correlatas.
Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40 KB | 17/02/2009 | 11:30:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/03/2007 - Prazo: 09/03/2007
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 12/05/2008
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/12/2008 - Prazo: 17/12/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 02/12/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 08/12/2008
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: RETIRADO a pedido do Ver. Carlos Trigo
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Parecer | 02/12/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |