Documentos - Projeto de Lei Nº 38/2011
Subtipo: Executivo
Data: 20/05/2011
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda ou permuta. (Rua Fernando Boava )
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 46,5 KB | 23/05/2011 | 10:15:27 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/05/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 23/05/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 27/05/2011 - Prazo: 11/06/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 07/06/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/06/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 04/07/2011
Observações da resposta: ADIADO 3 sessões a pedido Ver. Nenê
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 04/07/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: ADIADO 2 SESSÕES
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/08/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 22/08/2011
Observações da resposta: ADIADO 3 sessões a pedido do Vereador Bombeiro Tavares
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: RETIRADO
Data do envio: 19/08/2011
Observações do envio: RETIRADO
Observações da resposta: RETIRADO pelo Chefe do Executivo
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 38/2011 | 20/05/2011 |
Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda ou permuta. |
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| Parecer | 23/05/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 07/06/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
