Documentos - Projeto de Lei Nº 106/2015
Subtipo: Legislativo
Data: 16/11/2015
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas e muros em torno dos lotes das áreas institucionais, áreas verdes e sistemas de lazer por parte do loteador.
Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29 KB | 16/11/2015 | 15:55:27 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/11/2015
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 19/11/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/12/2015 - Prazo: 16/12/2015
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 01/12/2015
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/12/2015
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
