Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 9/2008
Subtipo: Executivo
Data: 28/03/2008
Regime: Ordinário
Situação: RETIRADO
Ementa: Dispõe sobre o Código Ambiental, a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente - SISMMA".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 134,5 KB | 01/04/2008 | 15:35:48 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 29/03/2008 - Prazo: 01/04/2008
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 01/04/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/04/2008 - Prazo: 23/04/2008
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 09/04/2008
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/04/2008
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 05/05/2008
Observações da resposta: ADIADO por 2 Sessões a pedido do Ver.Caldas
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/05/2008
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: RETIRADO a pedido do Chefe do Executivo
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| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer | 09/04/2008 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
