Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 35/1992
Data: 28/04/1992
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o quadro de pessoal, cria unidades, reclassifica escalas de padrões de vencimentos, e dá outras providências Ficam criadas na Organização dos Serviços constantes dos artigos 58 e 59, da Lei 2164 de 1979 alterada pela Lei 2376 de 1983 a Seção Centro de Saúde e Seção de Processamento de Dados subordinados respectivamente à Divisão da Rede Básica e Integração de Saúde e Departamento de Administração. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 558,11 KB | 08/01/2020 | 12:03:13 |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
