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Documentos - Ordem do dia Nº 20/2019


Subtipo: Sessão

Data: 10/07/2019

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 27 KB 10/07/2019 19:32:52

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 17/06/2019

Altera o quadro de pessoal (readequação da estrutura administrativa de que trata a Lei Complementar nº 912/2011).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 17/06/2019

Acrescenta § 6° no artigo 134 da Lei Complementar n° 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 19/2019 01/04/2019

Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 31/2019 03/06/2019

Acresce parágrafo único ao Art. 1º. da Lei Municipal nº 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 44/2019 24/06/2019

Dispõe sobre a doação de um lote de terreno à Associação dos Usuários, Familiares e Trabalhadores dos Serviços de Saúde Mental de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 41/2019 13/06/2019

Declara de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Arte Real - ABAR"

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Projeto de Lei Nº 45/2019 28/06/2019

Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2021 a 2024.

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Projeto de Lei Nº 46/2019 28/06/2019

Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 18ª Legislatura - 2021/2024.

Autor: MEMBROS DA MESA DIRETORA