Documentos - Ordem do dia Nº 4/2015
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 4/2015
Subtipo: Sessão
Data: 09/03/2015
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26,5 KB | 05/03/2015 | 15:44:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2015 | 20/02/2015 |
Revoga o inciso III do artigo 2º da Lei nº 4.827, de 04 de setembro de 2007, que destina receitas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) repassadas do Governo Federal e arrecadadas no próprio Município ao Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 | 25/02/2015 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 5.946.905,78 (cinco milhões novecentos e quarenta e seis mil novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos) na Secretaria Municipal de Cultura (Pinacoteca). Autor: Poder executivo – Institucional |
