Documentos - Ordem do dia Nº 35/2008


Subtipo: Sessão

Data: 03/11/2008

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 23 KB 30/10/2008 19:02:42

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2008 18/04/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal da Educação - Ensino Fundamental.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2008 18/04/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2008 18/04/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07, de 22 de agosto de 2007 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 300.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal da Educação - Educação Infantil.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 98/2008 02/10/2008

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 380.000,00 para atender solicitação das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Obras.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 99/2008 08/10/2008

Dispõe sobre recebimento de bem imóvel de Mirante Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. por dação em pagamento.

Autor: Poder executivo – Institucional