Documentos - Ordem do dia Nº 15/2008


Subtipo: Sessão

Data: 16/07/2008

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 22 KB 11/07/2008 17:20:46

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 56/2008 30/06/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Adequar o Orçamento do FUNDEB à Lei nº 11.494/07 (cria FUNDEB) e à receita prevista para 2008.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 57/2008 30/06/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 6.640.000,00 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil reais).

Autor: Poder executivo – Institucional