Documentos - Ordem do dia Nº 13/2008


Subtipo: Sessão

Data: 30/06/2008

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 30,5 KB 27/06/2008 10:32:56

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 54/2008 26/06/2008

Dispõe sobre doação de imóvel ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Fazenda, para construção de Posto Fiscal.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 45/2008 24/06/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação de cargos em comissão; funções em comissão e empregos para a Secretaria Municipal de Segurança)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 46/2008 24/06/2008

Dispõe sobre inclusão de projetos e objetivos, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 295.000,00 (Criação de cargos em comissão; funções em comissão e empregos para a Secretaria Municipal de Segurança)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 47/2008 24/06/2008

Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de cargos em comissão de Corregedor Geral, Comandante Geral, Subcomandante Geral, 07 funções em comissão de Inspetor da Guarda Civil e 25 empregos de Guarda Civil Municipal - CLT)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 48/2008 26/06/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação de 16 funções em comissão para a Secretaria Municipal de Saúde).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 49/2008 26/06/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil) - Criação de 16 funções em comissão para a Secretaria Municipal de Saúde.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 50/2008 26/06/2008

Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de 16 funções em comissão para a Secretaria Municipal de Saúde e alteração da escolaridade do cargo de Enfermeiro de NS-3 para NS-4)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 51/2008 26/06/2008

Altera o Quadro de Pessoal - (Estrutura organizacional)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 52/2008 26/06/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Criação de funções em comissão e de empregos públicos em diversas Secretarias e Órgãos da Administração)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 53/2008 26/06/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 494/07 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) - Criação de funções em comissão e de empregos públicos em diversas Secretarias e Órgãos da Administração.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 54/2008 26/06/2008

Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de funções em comissão e de empregos públicos em diversas Secretarias e Órgãos da Administração).

Autor: Poder executivo – Institucional