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Documentos - Ordem do dia Nº 5/2008


Subtipo: Sessão

Data: 10/03/2008

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 11/03/2008 11:34:30

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 5/2008 18/02/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Transplantes de Órgãos, Tecidos e aos Pacientes em terapia Renal Substitutiva.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Lei Nº 8/2008 20/02/2008

Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 16 e parágrafos 1º e 2º ao artigo 36 da Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 71/2007 13/09/2007

Reestrutura as áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos no Município de Botucatu, denominadas "Zona Azul", unificando e revogando legislação dispersa.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2008 20/02/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei Complementar nº 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2008 20/02/2008

Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 494/07 - Diretrizes Orçamentárias p/ o exercício de 2008 e abre crédito adicional especial de R$ 600.000,00 (Reforma e adequação do Terminal Rodoviário)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Resolução Nº 1/2008 11/02/2008

Altera o artigo 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Horário da Sessão Solene de Posse)

Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA